A ESTRATÉGIA DE DILMA FOI DESENVOLVIMENTISTA ? (Revista Época, Edição 951, 05 de Setembro de 2016)

Por Nelson Marconi *

É consensual que o governo Dilma errou na condução da política econômica. Também é razoável afirmar que ela herdou uma série de desequilíbrios de seus antecessores, mas não é correto afirmar que seu fracasso se deve à adoção de uma estratégia desenvolvimentista; não é possível identificar a maioria de suas escolhas nessa escola de pensamento. Para explicar esse argumento, entender onde ela errou, e apontar a atual repetição de equívocos, precisamos voltar um pouco mais no tempo.

O governo Lula deu sequência ao ajuste fiscal iniciado por FHC e manteve superávits primários elevados até 2008 (no patamar de 2,5%), antes da crise financeira internacional. Nesse período, a taxa de juros real (descontada a inflação) permaneceu elevadíssima, no intervalo entre 6 e 12%, mesmo com a dívida pública diminuindo (como proporção do PIB). Por consequência nossa moeda se valorizou muito e a inflação caiu. Como o mundo estava vivenciando um boom de crescimento, a situação de nossas contas externas não foi prejudicada pela valorização, e mesmo a indústria nacional apresentou bons resultados. O país parecia retomar a rota dos investimentos, mas escondia desequilíbrios macroeconômicos importantes, principalmente uma taxa de juros muito elevada e uma moeda valorizada, irreconhecíveis pela maioria das pessoas em função dos efeitos positivos da bonança externa.

Mas veio a crise, e com ela o cenário muda. Dilma recebe o governo com a nossa moeda no nível mais valorizado desde 1995 e os ventos externos favoráveis já tinham se dissipado. Depois da crise de 2008/9, nossas exportações de bens industriais caíram – a redução da demanda mundial e a moeda valorizada levaram as empresas transnacionais a diminuírem as exportações oriundas do Brasil – e as importações aumentaram drasticamente, atendendo parcela relevante do crescimento da demanda interna. A distância entre o volume de vendas no mercado interno e a produção industrial ampliou-se. Começa o longo período de estagnação da indústria, que hoje se encontra no patamar observado em meados de 2004. Medidas para reverter esse cenário faziam-se urgentes.

Portanto, Dilma tem razão quando argumenta que o cenário externo a atrapalhou; porém, as medidas que adotou a partir daí foram desencontradas, diversa delas equivocadas, e não conseguiram reverter o cenário bem menos amigável que aquele com o qual seu antecessor, Lula, conviveu. Primeiro, seu governo buscou conter a alta da inflação, que vinha pressionada principalmente pela evolução dos preços dos serviços (que não são negociados com o exterior e portanto são  imunes ao impacto que a valorização da moeda poderia exercer no sentido de inibir seus reajustes) com o represamento de preços de serviços públicos. Um grave erro, que além de piorar a situação financeira das empresas  e inibir o investimento nestes setores, contribuiu para pressionar a inflação em 2015. Já tínhamos cometido esse erro em outras oportunidades no passado. Mas por outro lado Dilma também sabia, corretamente, que reduzir a taxa real de juros e desvalorizar nossa moeda era uma condição essencial para retomar o crescimento da indústria e do conjunto da economia. A tarefa não era fácil, e iria ocorrer em um cenário em que a inflação já se encontrava ligeiramente acima da meta. Uma mudança de sinais tão ambiciosa como essa – alteração de patamar de juros e câmbio – demandava um governo forte, com capacidade para controlar movimentos especulativos (tanto que taxou o mercado futuro de operações cambiais, corretamente) e frear o aumento dos preços via controle da expansão da demanda no país, de forma a elevar sua credibilidade. Daí a necessidade, naquele momento, de reduzir os gastos públicos. Só que o governo fez o contrário – expandiu-os porque acreditava que conseguiria, com essa medida, se contrapor aos efeitos da redução da demanda mundial sobre nossa economia. Consequentemente a inflação retomou a trajetória de alta e o Bacen voltou atrás em relação à trajetória de queda da taxa de juros.

O movimento mais importante que o governo tinha adotado, em anos, teve que ser abortado porque não foi realizada a redução das despesas públicas indispensável  naquele momento. Como a desvalorização da moeda não ocorreu na magnitude necessária, já que a taxa de juros voltou a se elevar, lá veio a equipe econômica com mais uma medida imediatista: a concessão de subsídios e desonerações fiscais para compensar e reduzir custos. A escolha dos setores beneficiados levou em consideração os impactos deles nas cadeias produtivas, isso é, sobre a produção dos demais setores, mas possivelmente também foi fruto de pressões políticas. E todos sabiam que essas medidas eram temporárias, portanto terminaram não estimulando  decisões de investimento produtivo. Para piorar, o suposto estímulo à demanda oriundo dos incentivos, desonerações e expansão do crédito foi atendido, em boa parte, por importações, em função da valorização da moeda, o que também desestimula a produção de bens no país.

Foi uma sucessão de erros que foram se agravando à medida que o governo elevava seus gastos para tentar recuperar a economia e reeleger Dilma. O efeito era contrário ao esperado pela equipe econômica, já que a parcela melhor informada da sociedade  previu os feitos negativos dessa expansão desenfreada das despesas públicas.

Para completar, Dilma tenta reverter as expectativas negativas e recuperar a confiança do mercado convidando para o Ministério da Fazenda uma pessoa com pouquíssima afinidade ideológica e econômica. Não poderia dar certo; o ministro Levy implementou um profundo corte dos investimentos públicos em 35% (já descontada a inflação) em um ano, ao invés de atacar os gastos correntes (com as operações corriqueiras do governo e pessoal, por exemplo). É o tipo de ajuste fiscal que não pode ser bem sucedido; o desaquecimento se aprofunda, a arrecadação cai e, junto com a alta da taxa de juros que foi praticada, pressionou as despesas do governo e aumentou mais ainda a dívida pública. Nelson Barbosa tentou melhorar a situação, inclusive propondo um teto para a evolução das despesas go governo, mas não teve tempo e apoio político para implementar suas propostas.

Podemos sintetizar o impacto dessa sucessão de erros sobre o setor privado através do comportamento da margem de lucro das empresas, principalmente das produtoras de manufaturados. O gráfico abaixo mostra, para a indústria de transformação, extrativa mineral e o seu conjunto, a queda da relação entre o lucro oriundo das vendas e a receita bruta das mesmas vendas durante o governo Dilma. Parcela relevante da insatisfação com seu governo provem desse fato, principalmente do impacto, como já afirmado, sobre a indústria de transformação. Menores taxas de lucro resultam em menos investimentos, emprego e inovação. Esse é um dos maiores erros de sua gestão: não se pode desconsiderar a importância da taxa de lucro para o funcionamento adequado do sistema econômico.

Gráfico grafico-nelson

Sua política foi novo desenvolvimentista ? Não pode ser assim chamada. Os novo-desenvolvimentistas defendem o investimento como mola mestra do crescimento, e para tal deve-se preservar a taxa de lucro, que no caso da indústria de transformação é muito suscetível às oscilações cambiais . Como se observa no gráfico, os setores primários (no caso, os extrativos) apresentam margens de lucro bem maiores que na indústria de transformação por serem beneficiados pela abundância de recursos naturais. Os produtores da indústria de transformação não conseguem, ao contrário dos produtores de primários, absorver em seus custos os impactos de uma moeda valorizada.

Também entendemos que a taxa de juros real deve ser reduzida, as contas do governo ajustadas, com superávit nos gastos correntes para o governo poder elevar seus investimentos…as contas externas devem ser equilibradas e a política industrial, voltada à inovação com cobranças de resultados…. e os salários devem crescer em linha com a produtividade. Por fim, é fundamental a existência de uma estratégia nacional de desenvolvimento.

Ainda que Dilma tenha tentado implementar uma parte dessas medidas, não é possível dizer que seu governo tenha seguido esse receituário. As decisões imediatistas e desencontradas não seguiram a lógica aqui descrita. Infelizmente, o governo recém-empossado está enveredando pelo mesmo binômio juros altos – moeda valorizada em, por enquanto, têm expandido os gastos públicos em atividades não essenciais. Parece que também não aprendeu com os erros passados. Vamos esperar que atente para este aspecto e reverta esse quadro.

* Professor da Escola de Economia da Fundação Getulio Vargas e presidente da Associação Keynesiana Brasileira. O artigo reflete apenas as opiniões do autor.

PROGRAMAÇÃO DO 13º FÓRUM DE ECONOMIA DA FGV

PARA MAIS INFORMAÇÕES, ENVIE E-MAIL PARA: CND@FGV.BR

A ESCOLA DE ECONOMIA DE SÃO PAULO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS – EESP/FGV, EM PARCERIA COM A FIESP, O IEDI e o DIEESE CONVIDAM A PARTICIPAR DO

QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 12 e 13 de setembro de 2016, NO SALÃO NOBRE DA

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS

COM O TEMA:

SEMIESTAGNAÇÃO DESDE 1981. POR QUE?

Haverá 4 painéis, com os respectivos subtemas:

 

1) Taxa de juros e semiestagnação;

2) Taxa de câmbio e semiestagnação;

3) Razões políticas da semiestagnação;

4) Comparação entre o Leste Asiático e o Brasil desde 1980.

E a palestra dos Ministros

                                          Henrique Meirelles (Ministro da Fazenda); e

                                                     José Serra (Relações Exteriores)

 

Abaixo a lista completa de todos os palestrantes confirmados ou convidados para o 13º FÓRUM DE ECONOMIA da Fundação Getúlio Vargas

 

Luiz Carlos Bresser-Pereira – Professor Titular Emérito da FGV, Ex Ministro da Fazenda, da Administração Federal e Reforma do Estado e Ciência e Tecnologia, e Coordenador Geral do Fórum de Economia

Carlos Ivan Simonsen Leal – Presidente da Fundação Getúlio Vargas

Yoshiaki Nakano – Diretor da Escola de Economia de São Paulo da FGV, ex-secretário da Fazenda da Gestão Mario Covas

Nelson Marconi – Professor da Escola de Economia de São Paulo da FGV e Presidente da Associação Keynesiana Brasileira

– Henrique Meirelles – Ministro da Fazenda do Brasil, e ex-Presidente do Banco Central

Jorge Gerdau – Presidente do Conselho do Grupo Gerdau

– Antônio Delfim Netto – Professor Emérito da FEA, Ex-Ministro, e Presidente do Conselho Superior de Economia da FIESP

– João Guilherme Sabino Ometto – 2º Vice-Presidente da FIESP, Presidente do Conselho de Administração do Grupo São Martinho e fundador do Conselho Superior do Agronegócio da FIESP.

– Benjamin Steinbruch – Vice-Presidente da FIESP e Presidente do Conselho de Administração da CSN

– Pedro Wongtschowski – Presidente do IEDI e Membro do Conselho do Grupo Ultra

– Carlos Buch Pastoriza – Presidente da Associação brasileira de máquinas e equipamentos

– Jeong Gwan Lee – Embaixador da Coreia do Sul no Brasil

– Paulo Rabelo de Castro – Presidente do IBGE

– Marco Antônio Bologna – Presidente do Grupo Fator

– Joaquim Falcão – Diretor da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas

– Oscar Vilhena Vieira – Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas

– Sérgio Amaral – Embaixador, ex ministro do MDIC e Presidente do Conselho Empresarial Brasil China

– Nilson Teixeira – Economista Chefe do Crédit Suisse

Nelson Barbosa – Ex-Ministro da Fazenda e do Planejamento

– Marcio Holland – Professor da EESP/FGV e ex Secretario de Política Econômica do Ministério da Fazenda

 José Francisco de Lima Gonçalves  Economista-Chefe do Banco Fator

 Mario Bernardini  Diretor de Competitividade da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ)

– André Nassif – Professor da UFF e economista do BNDES

– Celso Rocha de Barros – Analista do Banco Central do Brasil

– Cícero Araújo Professor e Chefe do Departamento de Ciência Política da USP

– André Singer – Professor da USP

– Armando Boito – Professor da Unicamp

– Mariano Laplane – Professor da Unicamp

– Fabiana D’Atri – Economista Senior do Bradesco

– Paulo Gala – Professor da EESP/FGV e estrategista do Banco Fator

 Francisco Eduardo Pires de Souza – Assessor da Presidência do BNDES

 José Luis Oreiro  Professor da UFRJ e Ex-Presidente da Associação Keynesiana Brasileira (AKB)

 Vera Thorstensen  Professora da EESP-FGV e ex-Presidente do Comitê de Regras de Origens da Organização Mundial do Comércio (OMC).

 Edgar Pereira  Professor do Instituto de Economia da Unicamp

 Clemente Ganz Lúcio  Diretor do DIEESE

 

                          PARA MAIS INFORMAÇÕES, ENVIE E-MAIL PARA: CND@FGV.BR

 

VEJA AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO 13º FÓRUM DE ECONOMIA DA FGV

 

COMITÊ ORGANIZADOR

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Yoshiaki Nakano

Nelson Marconi

Lucas José Dib

Ajuste pode ser feito sem cortar conquistas sociais importantes (Folha de São Paulo, 30/08/2015)

Interessante artigo de Felipe Salto e Nelson Marconi publicado na Folha de São Paulo de hoje contestando a análise de Samuel Pessoa, Mansueto Almeida e Marcos Lisboa sobre o ajuste fiscal estrutural. Vejam em http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2015/08/1674874-ajuste-pode-ser-feito-sem-cortar-conquistas-sociais-importantes.shtml?cmpid=compfb.

 

 

O Estranho mas inevitável ajuste (Valor Econômico, 10-04-2015)

O país não cresce, o desemprego ressurge e na prática a recessão já está instalada na economia. Não obstante, o governo não tem alternativa senão engajar-se em um processo de ajuste fiscal – algo que se faz quando há excesso, não quando há falta de demanda. Como explicar esse quadro estranho?

O baixo crescimento não é novo. Embora poucos se deem conta disto, a economia brasileira está semiestagnada há muito tempo. Desde 1980 o crescimento da renda per capita tem sido, em média, de 0,9% ao ano contra 4,1% entre 1950 e 1980. Se excluirmos dois períodos atípicos – a forte retração ocorrida nos anos 1980 causada pela política de crescimento com poupança externa e o período de boom de commodities (2004-2010) -, a taxa de crescimento foi quase a mesma: 0,8% ao ano.

O principal fato novo que explica o baixo crescimento desde 1990-91 é a armadilha dos juros altos e o câmbio sobreapreciado, que reduz a taxa de lucro esperada (quando não a torna simplesmente negativa) e inviabiliza os investimentos. O real sobreapreciado, por sua vez, decorre da desmontagem do competente mecanismo de neutralização da doença holandesa que existiu entre 1967 e 1990 – o “modelo Delfim Netto” baseado em altas tarifas de importação e elevados subsídios para a exportação de bens manufaturados. Nesse mecanismo metade era protecionismo, metade neutralização da doença holandesa, mas ninguém percebeu isso. Sem essa neutralização, as empresas industriais brasileiras passaram a ter uma grave desvantagem competitiva, e a desindustrialização se desencadeou.

Os objetivos do ajuste são quatro: controlar a inflação desencadeada pela depreciação recente do real, sancionar a depreciação do real já em curso, reverter o processo de aumento do endividamento público e recuperar a confiança no governo e no Brasil.

A perda de confiança ocorreu nos dois últimos anos do primeiro mandato. No segundo semestre de 2012, apoiado na baixa da taxa de juros e na depreciação do real que lograra promover, o governo anunciou que havia sido bem sucedido em mudar a “matriz macroeconômica” e que o país estava agora pronto para crescer. Esse foi um primeiro erro. A matriz macroeconômica realmente mudara um pouco, mas não o suficiente para tirar o país da armadilha de longo prazo em que está metido.

Dilma recebera do governo anterior uma taxa de câmbio brutalmente apreciada (R$ 2 por dólar, a preços de hoje). Por isso a depreciação real de cerca de 20% alcançada nos dois primeiros anos do governo não bastou para que as empresas brasileiras competentes se tornassem competitivas, suas expectativas de lucro mudassem e elas voltassem a investir em expansão de capacidade. Somem-se a isto dois fatos – os salários reais continuaram a aumentar e a produtividade da indústria continuou a baixar porque a taxa de câmbio apreciada não justificava investimentos no setor – e compreenderemos porque a economia permanecia semiestagnada.

Entretanto, a desvalorização de 2012 teve um preço. Como ela não foi acompanhada do necessário ajuste fiscal, a inflação subiu. Em face desse segundo erro e do crescimento sempre baixo, a ortodoxia liberal partiu para o ataque, ridicularizando o “pibinho” e apontando para o aumento da inflação. E foi bem-sucedida, porque os empresários industriais deixaram de apoiar o governo. Sem alternativa, o governo Dilma recuou e passou a aumentar os juros.

Mas tentou uma última cartada, cometendo um terceiro erro. Recorreu a uma política industrial caríssima, baseada em desonerações de impostos. Pensou que assim compensaria a sobreapreciação cambial, a taxa de lucro voltaria a ser satisfatória para as empresas industriais, estas voltariam a investir e o país voltaria a crescer. Mas política industrial nunca serviu para compensar desequilíbrio macroeconômico. Somada à forte desaceleração econômica de 2014 e à consequente diminuição da arrecadação, essa política contribuiu para que o superávit primário caísse cerca de 2% e se tornasse negativo.

Em 2013, diante desses erros, dos maus resultados em termos de crescimento e inflação, e do julgamento do mensalão, o governo perdeu o apoio nas elites econômicas. O pacto desenvolvimentista que Lula tentara montar associando empresários industriais e trabalhadores colapsou. Não eram mais apenas os rentistas e o setor financeiro que desaprovavam o governo; os empresários industriais também se mostravam cada vez mais insatisfeitos, o que se constituía em um argumento adicional para não investirem.

Ao mesmo tempo, o déficit em conta-corrente (a chamada “poupança externa”) não parava de aumentar, alcançando 4,4% em 2014, o que agravou a crise de confiança e a estendeu para o sistema financeiro internacional, tornando possível uma crise de balanço de pagamentos neste ano, não obstante as altas reservas.

Diante desse quadro, a prioridade que a presidente estabeleceu para 2015 foi recuperar a confiança perdida, que neste momento só pode ser alcançada através de um decidido ajuste fiscal. Mas seria esse ajuste necessário? Contribuiria para reduzir a inflação e assim sancionar uma depreciação real? Pouco, dada a insuficiência de demanda hoje existente. Por que, então, o ajuste? Primeiro, porque política contracíclica só é efetiva quando o país parte de uma situação de equilíbrio fiscal – o que não é o caso. Segundo, porque, combinada com a depreciação, é a forma de controlar o déficit em conta-corrente. E, terceiro, porque a sociedade brasileira está convencida da importância do equilíbrio fiscal – o que torna o ajuste condição para o restabelecimento da confiança em um quadro político e macroeconômico muito negativo para a presidente.

O ano de 2015 será difícil, como tem acentuado o ministro Joaquim Levy. Mas a crise econômica não é grave e pode estar superada até o final do ano. Para isto, entretanto, é preciso que o governo e as elites políticas superem a atual crise política, porque esta, sim, é grave. É uma crise de legitimidade que inviabiliza o bom governo.

Por que a produtividade não aumentou ? (Valor Econômico, 03-02-2015)

Por Paulo Gala

A resposta é simples. A grande maioria dos empregos gerados nos últimos anos foi em setores com baixa produtividade intrínseca: construção civil, serviços não sofisticados em geral (lojas, restaurantes, cabelereiros, serviços médicos, call centers, telecom, etc…), serviços de transporte (motoristas de ônibus, caminhões, pilotos de avião), entre outros. As comparações internacionais mostram que o grande diferencial de produtividade entre países está justamente no setor de bens transacionáveis, especialmente nos empregos industriais, longe dos chamados serviços não sofisticados. É bastante intuitivo entender que a produtividade de um garçom, de um motorista, de um piloto de avião ou de um vendedor de loja é praticamente igual na Europa, EUA, Ásia e Brasil. Até mesmo na construção civil, mesmo com auxílio de máquinas mais sofisticadas, a produtividade entre trabalhadores dos diversos países não é muito distinta. A altíssima produtividade dos países ricos ocorre então em outros setores que não esses, com destaque para os serviços sofisticados e indústria. A produtividade é em grande medida setor-específica e não trabalhador-específica. São ricos os países que cultivam seus setores de bens transacionáveis e de serviços sofisticados (EUA, Japão, Alemanha, nórdicos, sudeste asiático, etc).

O boom de crédito, commodities e consumo observado no Brasil nos últimos anos estimulou justamente os setores com baixos ganhos potencias de produtividade e desestimulou os setores potencialmente ricos em economias de escala e retornos crescentes: as manufaturas. Houve desindustrialização e reprimarização da pauta exportadora com avanço das commodities. Por isso nossa produtividade estagnou, se é que não cairá no futuro. Até mesmo os serviços sofisticados (marketing, financeiro, jurídico, consultoria, etc) estão regredindo, pois são altamente dependentes das manufaturas ou da agroindústria. O agronegócio per se também precisa se sofisticar para gerar produtividade. O processamento de commodities, o maquinário e mecanização da produção agrícola contribuem obviamente para o aumento de produtividade dos trabalhadores. Mas a geração de empregos aqui tem sido e continuará sendo muito baixa. Ou seja, de maneira resumida, o Brasil trilhou nos últimos anos um caminho de regressão tecnológica e diminuição da sofisticação de seu tecido produtivo, que acabou por resultar em importante estagnação da produtividade geral da economia. O setor de serviços como um todo passou de 60% do PIB para 70% do PIB nos últimos 10 anos.

A partir dessa perspectiva a dinâmica de produtividade de uma economia depende de sua configuração setorial. Não se trata então de educar mais ou até mesmo capacitar mais os trabalhadores; se trata de estimular e desenvolver os setores corretos. O padrão de especialização produtiva de uma economia é chave para entender o processo de aumento de produtividade. Ser produtivo significa dominar tecnologias avançadas de produção e criar capacidades e competências locais nos setores corretos. Produzir castanhas de caju ou chips de computador, carros ou sapatos, bananas ou computadores faz diferença. Ou seja, o processo de aumento de produtividade de uma economia não é setor-neutro (depende da composição agricultura, serviços e indústria do PIB) e depende do tipo de produto que um país é capaz de produzir. A produtividade da economia não depende dos indivíduos, é algo sistêmico. Trabalhadores inseridos em setores tecnologicamente sofisticados serão produtivos devido às características intrínsecas do setor e não a dos trabalhadores.

Como mostra o importante estudo da UnB, “Produtividade no Setor de Serviços” no Brasil, o setor concentra hoje 74% da força de trabalho no país e foi responsável por 83 em cada 100 novos postos formais de trabalho gerados nos últimos anos. Ou seja, junto com a destruição dos empregos industriais no país, surgiu uma ampla oferta de vagas nos setores de serviços, especialmente de baixa sofisticação, graças ao boom imobiliário e de consumo (varejo, shopping centers, etc…). O resultado geral desse movimento somado ao pleno emprego no mercado de trabalho causou enorme aumento de salários, sem contrapartida de melhora na produtividade. O custo unitário de produção aumentou muito no país, pressionando a lucratividade da indústria, desestimulando produção e novos investimentos. Não bastasse tudo isso, o câmbio nominal (e real) se apreciou durante vários anos, agravando ainda mais nossa posição de competitividade externa. O resultado final desse processo já é conhecido por todos: grande déficit em conta corrente, queda de investimentos e estagnação do PIB. Sem o retorno da indústria brasileira não haverá recuperação da produtividade.

A forte subida de salários por aqui sem o acompanhamento do aumento de produtividade provocou importante alta dos custos relativos do trabalho. As margens de lucro caíram. O crédito e consumo acompanharam essa onda. Nos anos de 2005 a 2011 tanto investimento agregado quanto consumo agregado subiam graças a expansão de salários. O aumento de preços de commodities também ajudou, constituindo pilar fundamental do modelo CCC (crédito, commodities e consumo). Entretanto esse modelo se esgotou. Os preços das commodities estão cedendo, o crédito se expande a taxas bem menores e o consumo perdeu o vigor. Sobraram os altos custos trabalhistas em reais e em dólares. Como resolver esse problema nos próximos anos? Dado que os salários nominais não vão cair, só existem dois caminhos: desvalorização cambial e aumento de produtividade. A desvalorização já está ocorrendo pela via de mercado. O aumento de produtividade poderá vir pelo aumento do investimento em infraestrutura e pela sofisticação tecnológica do tecido produtivo brasileiro: novos mercados e novos produtos, especialmente de natureza industrial. Num mundo ultra competitivo como o atual não será tarefa fácil. Talvez com uma onda de pesados investimentos em infraestrutura e câmbio bem mais desvalorizado seja possível. Sem esse caminho o crescimento deve ficar estagnado por aqui.

Câmbio, Indústria e Crescimento (Valor Econômico, 17-09-2014)

Câmbio, indústria e crescimento

Durante o VII Encontro Internacional da Associação Keynesiana Brasileira, realizado recentemente em São Paulo, tivemos a oportunidade de debater com dois importantes expoentes do pensamento ortodoxo brasileiro o papel da indústria de transformação no crescimento econômico de longo-prazo. Nossa posição, baseada na teoria keynesiano-estruturalista e apoiada em ampla evidência empírica, é que um crescimento robusto da produção industrial é condição fundamental para o crescimento da economia como um todo a taxas significativas.

Isso porque a indústria de transformação é o setor onde predominam os retornos crescentes de escala, materializados na chamada lei de Kaldor-Verdoorn, a qual estabelece a existência de uma relação estrutural entre a taxa de crescimento da produtividade do trabalho (dentro e fora da indústria de transformação) e a taxa de crescimento da produção industrial. Nesse contexto, uma expansão robusta da produção industrial gera os ganhos de produtividade que permitem um crescimento acelerado da economia como um todo, ao mesmo tempo em que mantem a inflação em patamares baixos e estáveis.

No caso brasileiro observamos que a produção industrial, após uma rápida recuperação dos efeitos da crise financeira internacional de 2008, encontra-se estagnada desde o primeiro semestre de 2011. Essa estagnação eliminou a fonte dos retornos crescentes de escala na economia brasileira, razão pela qual os demais setores de atividade econômica, notadamente os serviços, passaram a ter um ritmo cada vez menor de crescimento, a ponto de, no primeiro semestre de 2014, apresentarem sinais nítidos de estagnação.

Uma expansão robusta da produção industrial gera os ganhos de produtividade para um crescimento acelerado

Qual a razão da estagnação da produção industrial? Ao contrário da equipe econômica do governo, não acreditamos que a razão dessa estagnação seja a insuficiência de demanda efetiva. Com efeito, desde 2011 o governo brasileiro vem dando rodadas sucessivas de estímulo fiscal e de crédito para a economia brasileira, com resultado praticamente nulo sobre o desempenho da produção física da indústria de transformação.

Enquanto a produção industrial e o nível de utilização da capacidade reduziram-se 1% entre 2011 e 2013, o faturamento real do comércio ampliou-se em 19%, o volume das importações de produtos industriais em 32% e o próprio faturamento real da indústria em 9%. Os dados demonstram que parcela significativa dos estímulos à demanda doméstica vazou pelo exterior, isto é, beneficiou os produtores em outros países, devido à sobrevalorização de nossa moeda.

Está claro que o novo ciclo de elevação da taxa Selic, iniciado em meados do ano passado, atuou como um mecanismo potente no sentido de frear a expansão da demanda agregada. Contudo, a produção industrial já patinava mesmo durante a fase em que a taxa Selic estava ao nível de um dígito; ao reduzir a demanda agregada, a política monetária mais apertada conseguiu apenas estancar a contínua elevação das importações.

O problema da indústria brasileira é que a política econômica dos últimos anos implicou uma lenta, gradual e segura perda de competitividade externa, motivada pela combinação mortal entre apreciação cambial, elevação dos salários acima da produtividade do trabalho e deterioração dos elementos “sistêmicos” da competitividade em função do baixo investimento em infraestrutura e da persistência do baixo nível de treinamento e qualificação da força de trabalho. Por consequência, o investimento privado permaneceu reduzido e, consequentemente, também a poupança.

Leonardo Rodrigues/Valor

A restauração da competitividade da indústria brasileira requer, portanto, um ataque simultâneo aos elementos “espúrios” e “sistêmicos” da competitividade, ou seja, é necessário reduzir o custo de produção por intermédio de um realinhamento da taxa real de câmbio e da vinculação dos ganhos salariais ao crescimento da produtividade do trabalho, ao mesmo tempo em que se investe na melhoria do ambiente no qual as empresas industriais realizam suas atividades.

Essas medidas têm, contudo, timing diferente no que se refere à obtenção de resultados. A competitividade sistêmica é algo que se obtém no médio e longo prazo com pesados investimentos, públicos e privados, em obras de infraestrutura, na educação, treinamento e qualificação da força de trabalho e na inovação tecnológica. Essas medidas são fundamentais, mas só darão resultado num horizonte de 5 a 10 anos. No curto prazo, ou seja, no horizonte de um mandato presidencial, o que se pode fazer é ajustar a taxa de câmbio e adotar uma política negociada com os sindicatos de moderação salarial.

O ajuste da taxa real de câmbio vai exigir uma mudança profunda na condução da política fiscal. Para viabilizar a queda da taxa de juros, a desvalorização cambial e minimizar o impacto inflacionário desta última, a política fiscal terá que ser voltada para a geração de poupança pública positiva, em vez de se preocupar com o conceito enganoso (e cada vez mais desacreditado por conta das pedaladas fiscais) de superávit primário.

Nesse contexto, defendemos a adoção de um regime de metas de poupança pública, no qual o Tesouro Nacional seria obrigado por lei a obter uma meta para a variável poupança pública/PIB. Como atualmente a poupança pública/PIB é próxima de zero, o ideal é que as metas sejam levemente crescentes ao longo do tempo de forma a atenuar o impacto da mudança do regime fiscal sobre o nível de atividade econômica e de emprego.

José Luis Oreiro e Nelson Marconi são, respectivamente, presidente e vice-presidente da Associação Keynesiana Brasileira. O artigo expressa a opinião pessoal dos autores.

É Viável uma meta de inflação de 3% para 2019? (Portal “Vamos ao debate”, 13/05/2014)

José Luis Oreiro*

 

Link:  http://www.vamosaodebate.org.br/vamosaodebate/detalheNoticia.aspx?noticia=178.

Recentemente o pré-candidato a Presidência da República, Eduardo Campos, comentou em entrevista a Folha de São Paulo (“Eduardo Campos fala em meta de inflação de 3%”, FSP, 01/05/2014) que se for eleito Presidente da República irá adotar um sistema de metas declinantes de inflação de maneira a chegar ao final do seu mandato em 2018 com uma meta de 4% a.a. Comentou ainda que a meta para 2019, fixada durante o seu mandato, seria de 3%.

Ao comentar as declarações de Eduardo Campos (“Dilma rejeita redução da inflação com desemprego”, Valor Econômico, 01/05/2014), a Presidente Dilma Rouseff afirmou em entrevista ao Valor Econômico que uma meta de inflação de 3% vai resultar num aumento significativo da taxa de desemprego, a qual poderia, segundo ela, ultrapassar os 10% da força de trabalho.

Descontado o caráter político-eleitoral de ambas as declarações, a questão pertinente do ponto de vista econômico refere-se aos custos e benefícios associados a uma redução da taxa de inflação do patamar atual de 6-6,5% a.a para um patamar próximo a 3% a.a num horizonte de 5 anos. Em particular, será que é possível reduzir a taxa de inflação em mais de 50% num período de cinco anos sem custos em termos de aumento do desemprego? Ou esse resultado só pode ser alcançado por intermédio de um aumento significativo da taxa de desemprego como afirmado pela Presidente Dilma Rouseff?

A teoria econômica aceita entre a maior parte dos economistas estabelece que, no longo-prazo, não existe trade-off entre inflação e desemprego; ou seja, que é possível reduzir a taxa de inflação para qualquer patamar que se deseje sem sacrifícios em termos de aumento do desemprego[1]. É importante ressaltar que se trata de um resultado válido para o longo-prazo, ou seja, para aquele intervalo de tempo longo o suficiente para que as expectativas dos agentes e os contratos, notadamente os contratos de trabalho, tenham se ajustado plenamente a uma inflação mais baixa. E mesmo assim, muitos economistas duvidam da validade do mesmo para patamares de inflação muito baixos[2]. Com efeito, argumenta-se que para níveis muito baixos de inflação (por exemplo, para patamares próximos de 2% a.a) as imperfeições existentes no mercado de trabalho fazem com que a relação entre inflação e desemprego seja negativa; ou seja, reduções da taxa de inflação (abaixo de certo patamar) geram aumentos de caráter permanente da taxa de desemprego.

Está claro que este último caso não se aplica ao Brasil: com uma inflação rondando os 6,5% a.a, estamos muito longe do nível de inflação crítico abaixo do qual uma redução da taxa de inflação gera um aumento de caráter permanente da taxa de desemprego.

Isso não quer dizer, contudo, que não existam custos de caráter temporário decorrentes do processo desinflacionário. É importante ressaltar aqui que o termo “temporário” não significa, necessariamente, um período curto de tempo. Com efeito, o termo “temporário” significa apenas que a taxa de desemprego irá eventualmente retornar ao seu patamar de equilíbrio (seja ele qual for) uma vez que o processo de desinflação tenha se completado. A taxa de desemprego pode permanecer acima do seu patamar de equilíbrio por um período bastante longo de tempo; e a depender do grau de inércia inflacionária, essa situação pode durar por vários anos.

Num mundo desprovido de qualquer tipo de fricção e no qual os agentes fossem plenamente racionais, bastaria ao Banco Central anunciar uma inflação mais baixa para que os agentes econômicos imediatamente ajustassem para baixo suas expectativas de inflação, o que permitiria uma redução instantânea da taxa de inflação sem praticamente nenhum custo em termos de aumento do desemprego. A bem da verdade, mesmo nessas condições ideais, a “desinflação sem dor” exige que a política desinflacionaria tenha credibilidade, ou seja, a autoridade monetária tem não só que estar, de fato, comprometida com uma inflação mais baixa; como ela ainda deve estar livre de interferências políticas que possam impedi-la de adotar uma política desinflacionaria. Essa é a razão pela qual muitos economistas defendem a “autonomia operacional” do Banco Central, a qual consiste em definir mandatos fixos e protegidos contra a demissão arbitrária para a diretoria do Banco Central – coisa que muitas pessoas confundem com “independência do Banco Central” – como forma de reduzir o custo em termos de aumento da taxa de desemprego associado a uma redução da taxa de inflação.

A proposta do pré-candidato a Presidência da República Eduardo Campos parece se basear na tese da “desinflação sem dor”, alicerçada na ideia de que a “autonomia operacional” do BCB seria condição necessária e suficiente para a obtenção desse resultado.

O problema com essa tese é que ela não tem apoio na experiência histórica dos países que passaram por processos de desinflação. Com efeito, a desinflação realizada na era Volcker no final da década de 1970 nos Estados Unidos, país no qual o Banco Central tem “autonomia operacional”, gerou um aumento significativo e duradouro da taxa de desemprego, a qual só começou a baixar de forma mais consistente em meados da década seguinte. Uma experiência similar ocorreu no Reino Unido sob o governo de Margareth Thacther.

A boa teoria econômica e a experiência histórica mostram que todo o processo desinflacionario é acompanhado por um aumento temporário da taxa de desemprego. Isso é decorrência tanto do comportamento parcialmente míope dos agentes econômicos, os quais formam suas expectativas de inflação, em larga medida, a partir de projeções do comportamento passado da mesma; como da existência de mecanismos formais e informais de indexação de preços e salários, os quais atrelam a inflação presente à inflação passada. Nesse contexto, surge o fenômeno da inércia inflacionária, o qual aumenta o custo da desinflação à medida que torna a taxa de inflação relativamente rígida no curto-prazo. Isso significa que o efeito imediato de uma política monetária contracionista (elevação dos juros) se dará na forma de queda do nível de produção e de emprego. O aumento resultante da taxa de desemprego irá induzir os sindicatos, nas negociações coletivas, a aceitar reajustes menores nos salários, levando assim a uma diminuição gradual da espiral salários-preços. Além disso, a elevação da taxa de juros, numa economia com conta de capitais aberta, irá induzir um aumento do fluxo de capitais externos de curto-prazo, o qual resultará numa apreciação da taxa de câmbio nominal e real, reduzindo assim o espaço que as empresas nacionais tem para reajustar preços. O efeito colateral disso será, contudo, um aumento do déficit em conta-corrente, o qual será financiado pelo aumento dos fluxos de capitais externos de curto-prazo.

O aumento da taxa de desemprego resultante do processo desinflacionário será tão menor quanto maior for a apreciação da taxa de câmbio. Com efeito, a apreciação cambial funciona como uma espécie de substituto para o aumento da taxa de desemprego à medida que permite uma redução da inflação dos bens transacionáveis no exterior, bem como, ao aumentar artificialmente o nível real dos salários, diminui o ímpeto dos sindicatos por reajustes salariais.

Entre 2003 e 2006 o Brasil passou por um forte processo desinflacionário com um custo relativamente pequeno em termos de desemprego. Isso só foi possível, contudo, porque nesse período a taxa nominal e real de câmbio passou por um brutal processo de apreciação. Em função do comportamento da taxa de câmbio foi possível obter uma inflação próxima de 3% a.a em 2006, com um custo negligenciável em termos de desemprego.

O problema é que o espaço existente hoje para uma nova rodada de apreciação da taxa de câmbio é zero. A estagnação da produção industrial e da exportação de manufaturados desde 2010, em conjunto com o crescimento do déficit em conta corrente que se aproxima do patamar de 4% do PIB, mostram, de forma inequívoca, que a taxa de câmbio se encontra sobre-valorizada. Isso significa que nos próximos anos um ajuste no sentido de uma taxa de câmbio mais desvalorizada será inevitável.  Dessa forma, o canal da taxa de câmbio não estará disponível para fazer uma “desinflação sem dor”. Não restará alternativa que não o “purgatório” do aumento do desemprego.

Nessas condições a política mais sensata será realizar uma desinflação gradual da economia brasileira, de maneira a reduzir o aumento requerido da taxa de desemprego; mas sem o compromisso de reduzir a meta de inflação para 3% a.a em 2019. Uma proposta nesse sentido foi elaborada por mim recentemente[3]. Espero que os pré-candidatos a Presidência da República abandonem, de vez, a fantasia proposta pelos defensores do mundo mágico da “desinflação sem dor”.

 

 

* Professor do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Pesquisador Nível IB do CNPq. E-mail:  jose.oreiro@ie.ufrj.br.

[1] Ver Friedman, M. (1968). “The role of monetary policy”. American Economic Review, Vol. LVIII, N.1.

[2] Akerloff, G; Dickens, W; Perry, G. (1996). “The Macroeconomics of low inflation”. Brookings Papers on Economic Activity, Vol. 27, N.1.

[3] Ver o texto “Inflação reprimida e metas realistas de inflação” no link http://corecondf.org.br/2014/03/28/inflacao-reprimida-e-metas-realistas-de-inflacao/.

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