Palma critica excesso de otimismo com a economia brasileira

Dependência das commodities ameaça economia, diz Palma

Por João Villaverde | De São Paulo

 

 

 

Gabriel Palma, da Universidade de Cambridge: “A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível”

 

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro não pode e não vai crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano, porque o governo não criou as condições para crescer acima disso sem gerar distúrbios sérios, avaliou o economista chileno Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge, no Reino Unido.

Um dos maiores especialistas em desenvolvimento econômico e América Latina do mundo, Palma critica a visão “excessivamente otimista” com a economia brasileira, para ele sustentada artificialmente pelos preços elevados das commodities e o forte ingresso de capitais estrangeiros, impulsionados por um mundo em crise.

“A desindustrialização que está ocorrendo no Brasil é inconcebível. É preciso, urgentemente, criar um modelo alternativo de política industrial para que o PIB cresça acima de 4% ao ano de maneira sustentável”, disse. Para ele, a indústria é central para o país evitar a armadilha das commodities, que contamina os países latino-americanos, e em especial Brasil e Chile.

“Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB”, afirmou Palma.

Segundo o economista, os governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff perderam uma oportunidade histórica, dada pela crise mundial iniciada em 2008, de desenvolver a indústria nacional. “O Brasil cresce sobre bases que o governo não tem controle, como o fluxo de capitais externos e os preços das commodities”, disse. “Na hora que isso mudar de mão, o Brasil terá sérios problemas.”

Defensor do controle de capitais, Palma também entende que a taxação aplicada pelo governo não é eficaz. “O investidor que recolhe IOF é aquele que tem um mau contador. Os controles no Brasil são muito porosos, o mercado pode escapar facilmente.”

Palma esteve no Brasil, na semana passada, para participar do seminário internacional Latin America Advanced Programme on Rethinking Macro and Development Economics (Laporde), promovido pela Universidade de Cambridge e pela Fundação Getulio Vargas (FGV-SP), que sediou o evento. A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: O mundo vê o Brasil em 2012 como um país que cresce muito acima das nações ricas, conta com queda na relação entre dívida líquida e PIB, um crescente mercado consumidor doméstico e uma agenda cheia de grandes eventos, como a Copa do Mundo [em 2014] e Olimpíada [em 2016]. O futuro chegou?

Gabriel Palma : Não, muito pelo contrário. Na superfície, de fato, a situação do Brasil é fantástica. Mas, se analisarmos com calma, veremos que o país cresce impulsionado, principalmente, por pontos que fogem de seu controle. Os preços muito elevados das commodities, que sustentam enormes saldos comerciais desde 2004, não vão ficar nesse patamar para sempre. Na realidade, vivemos a fase final da era de boom das commodities. A economia está preparada para essa realidade diferente? Claramente não. Outra base de sustentação do vigoroso crescimento recente, a entrada de capitais estrangeiros em ritmo de tsunami, tem sido impulsionada, cada vez mais, porque o resto do mundo está em gravíssima crise. Qualquer investidor minimamente inteligente vai optar por investir num país que está crescendo do que deixar em um país que está em recessão e as taxas de juros são quase zero, como é o caso dos EUA, da União Europeia e do Japão. Isso vai durar para sempre? Acho que não.

Valor: Em relação ao forte ingresso de recursos internos, no entanto, o governo tem aplicado controles, como a taxação de IOF…

Palma : Esses controles de capitais aplicados pelo Brasil são muito porosos, é muito fácil evitar. Os investidores estrangeiros que recolhem IOF são aqueles que têm um mau contador. O Brasil tem controles de capitais só para dizer que tem, e isso fica claro pela reação do mercado. Não há muita gente reclamando, e isso é sempre um mau sinal quando falamos de taxação. Sem dúvida que é necessário controlar o fluxo de capitais estrangeiros, mas os países latino-americanos, de forma geral, e o Brasil, de forma especial, não estão fazendo com o rigor necessário. E não fazem, porque estão se aproveitando disso.

Valor: Depois de crescer 7,5% em 2010 e cerca de 3% em 2011, o PIB brasileiro deve se acelerar, prevê o governo, para níveis de 4,5% a 5% neste ano. Qual é a sua avaliação?

Palma : O PIB brasileiro não pode crescer mais do que 3,5% a 4% ao ano. Mais que isso: ele não deve crescer além desse nível, a não ser que vocês queiram gerar grandes distúrbios macroeconômicos. O governo brasileiro perdeu, de 2008 para cá, uma oportunidade histórica de desenvolver novas bases de crescimento econômico no Brasil. A saída da crise foi por meio do incentivo desenfreado ao consumo, o que foi positivo em termos, porque o país foi um dos que mais rapidamente deixaram o cenário recessivo mundial. Mas não há, no Brasil, nenhum estímulo para mudanças estruturais, como um apelo maior dos investimentos. Se há uma baixa na economia, o estímulo é sempre ao consumo. Basta ver a mais recente medida, da redução de imposto [do IPI] à indústria de eletrodomésticos [da linha branca, em dezembro de 2011].

Valor: Qual é a saída, então?

Palma : A mais correta seria produzir uma boa política industrial, e não esses planos paliativos que o governo brasileiro está habituado a lançar. A desindustrialização que o Brasil está passando é inconcebível. Em 1980, o parque industrial brasileiro era maior que o da Tailândia, da Malásia, da Coreia do Sul e da China somados. Em 2010, a indústria brasileira representava pouco menos de 15% do que esses países somados produziram. Construir o que vocês construíram e depois destruir, em tão pouco tempo, é um ato de vandalismo econômico sem igual. Por que o Brasil representa cerca de 75% do comércio mundial de minério de ferro, mas apenas 2% do comércio total de aço? Algum economista brasileiro consegue me explicar por que um país que tem a Embraer não consegue ser minimamente competitivo também no segmento de aço? Além das fracas políticas industriais adotadas e do desprezo com a indústria das últimas décadas, não consigo encontrar uma boa resposta. A situação brasileira é cada vez mais frágil.

Valor: Por quê?

Palma : Porque a dependência de commodities torna cada vez mais perigosa a transição de um cenário de bonança nos termos de troca, que é o que o Brasil vive hoje, para outro, em que certa normalidade de preços é estabelecida. Se o preço do cobre [principal produto exportado pelo Chile] voltar ao normal, isto é, aos níveis em que esteve em toda a história, à exceção dos últimos dez anos, o déficit em conta corrente como proporção do PIB saltará 18 pontos percentuais. No Brasil, se as commodities recuarem, o déficit corrente saltará entre 5 e 6 pontos percentuais como proporção do PIB. O erro da América Latina é pegar os preços das commodities como estão hoje e projetar no futuro, o que dá margem para amplos incentivos ao consumo no presente.

Seminário Discente (27/10/2011)

Grupo de Pesquisa Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento

 

Seminário Discente

 

“O que é a Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento?”

 

Estevão Pinheiro (PROIC/UnB)

 

 

Data: 27/10/2011

Horário: 12h

Local: Sala de Defesa do Departamento de Economia

Workshop “O Novo Desenvolvimentismo e uma Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento”.

Nos dias 15 e 16 de agosto será realizado na Fundação Getúlio Vargas de São Paulo o workshop “O Novo-desenvolvimentismo e uma macroeconomia estruturalista do desenvolvimento”. A programação pode ser vista em http://www.centrocelsofurtado.org.br/interno.php?cat=1&lg=pt&it=0&TpPag=1&Op=1&mat=189.

Os papers a serem apresentados pelos membros do grupo podem ser vistos em:

http://www.centrocelsofurtado.org.br/2011/Jose_Luis_Oreiro_Novo_Desenvolvimentismo.pdf  [ Oreiro ] http://www.centrocelsofurtado.org.br/2011/Marco_Resende_Novo_Desenvolvimentismo.pdf [ Marco Flavio ]

Abraços

José Luis Oreiro

 

 

No Brasil, Keynes se sentiria em casa (O Estado de São Paulo, 31/07/2011)

Ao longo da história do País, muitos governantes aplicaram ao pé da letra os preceitos e a doutrina do economista inglês

 

Fábio Alves – O Estado de S.Paulo

31 de julho de 2011

 

Se Deus não fosse brasileiro, John Maynard Keynes certamente deveria ter sido. Em nenhum outro país o economista inglês que publicou o cânone “Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, em 1936, tem tantos discípulos na academia. E ao longo da história foram muitos os governantes que aplicaram ao pé da letra seus preceitos e doutrina.

Atestam isso o número expressivo de economistas alinhados com a teoria keynesiana no alto escalão do governo Dilma Rousseff e o crescimento significativo da Associação Keynesiana Brasileira (AKB), que promoverá nesta semana, no Rio de Janeiro, a quarta edição de seu encontro internacional.

O encontro servirá para acadêmicos brasileiros e estrangeiros discutirem o panorama do sistema financeiro mundial e a crise do euro. O ex-ministro da Fazenda Luiz Carlos Bresser-Pereira participará de uma sessão especial para debater as estratégias de crescimento pós-crise para a economia global e brasileira.

A associação, que encontra apenas na França entidade de tamanho semelhante em número de seguidores, já conta com 120 membros, mais que o dobro dos 50 acadêmicos brasileiros que a criaram em 2008, ano em que a crise financeira mundial reacendeu o temor da Depressão dos anos 30.

O pensamento keynesiano espraiou-se com tal amplitude no Brasil que atualmente existem poucos centros acadêmicos, entre eles as escolas do Rio de pós-graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e da PUC, que podem ser considerados ainda bastiões da teoria neoclássica, identificada com a defesa ampla do livre mercado e da limitada intervenção do Estado na economia.

Já a Unicamp, cujo programa de mestrado foi frequentado pela presidente Dilma, encabeça a linha de pensamento heterodoxo, entre os quais a teoria keynesiana, cujo cerne é mostrar que economias capitalistas são inerentemente instáveis, já que o pleno emprego é uma utopia de economistas clássicos como o célebre escocês Adam Smith.

Essa popularidade recente de Keynes recebeu um empurrão depois da crise de 2008, que ressuscitou os ensinamentos do economista inglês, que morreu em 1946. Os Estados Unidos e a Europa foram forçados a adotarem políticas anticíclicas para evitar um colapso econômico, resgatando bancos privados e injetando bilhões de dólares na economia.

Presença nacional. Mas foi o Brasil que deflagrou essa guinada no mundo, mais precisamente durante o segundo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que abandonou uma política econômica mais conservadora em termos fiscal e monetário. Mais do que Lula, o perfil do governo Dilma está marcado por economistas defensores de medidas heterodoxas encontradas no receituário de Keynes.

“O keynesianismo de Lula no segundo mandato foi mais por reação do que por convicção, com uma política pragmática em razão de um ambiente muito adverso na economia mundial”, explica o professor Fernando Ferrari Filho, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e vice-presidente da AKB. “Já no governo Dilma, há muito mais gente identificada com uma corrente keynesiana desenvolvimentista.”

Além do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), Luciano Coutinho, outros economistas tidos como keynesianos no governo Dilma incluem o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, e o secretário de Política Econômica, Márcio Holland de Brito. É a essa inclinação para um desenvolvimentismo à la Keynes que muitos atribuem a escolha da presidente Dilma e, por tabela, do Banco Central em não sacrificar o crescimento econômico em prol do combate à inflação, abrindo mão, inclusive, de atingir neste ano o centro da meta do regime de inflação, de 4,5%.

“Um economista ortodoxo típico consideraria a política econômica atual como keynesiana porque ela tem procurado, por meio de certa flexibilização, fazer um sacrifício no combate à inflação que possa ter perdas mais fortes, quiçá desnecessárias, do crescimento do produto e do emprego”, diz o presidente da AKB, Luiz Fernando de Paula, também professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.

O keynesianismo no Brasil ganhou força com a atuação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), criada em 1948 e que teve como expoentes o renomado economista argentino Raúl Prebisch e o brasileiro Celso Furtado. Mas o fato de a América Latina, e em particular o Brasil, ser um terreno tão fértil para a ideia do Estado como ator principal na indução da industrialização é atribuído pelos acadêmicos ao desenvolvimento tardio da indústria na região, em comparação aos países desenvolvidos, que já tinham ultrapassado a segunda fase da revolução industrial quando Keynes escreveu a sua teoria.

“O Brasil precisa desenvolver sua indústria e financiar seus empreendedores por meio da poupança nacional e de um banco de investimento nacional (BNDES), e não depender do mercado financeiro (controlado pelo Norte) para reduzir as desigualdades sociais e ter um crescimento econômico forte”, diz o professor Edwin Le Heron, da Universidade de Bordeaux e presidente da Adek, a associação keynesiana da França, que tem 90 associados. “Tivemos a mesma estratégia na França com o general De Gaulle.”

Ostracismo. Os keynesianos de carteirinha culpam o ex-presidente americano Ronald Reagan e a ex-primeira-ministra britânica Margareth Thatcher pelo ostracismo relegado a Keynes com o foco no modelo neoliberal de política econômica nos Estados Unidos e na Inglaterra praticamente até hoje, resultando, inclusive, no Consenso de Washington, conceito elaborado em 1990 por John Williamson, do Peterson Institute for International Economics, e encampado pelo FMI.

Pela cartilha do Consenso, privatização, liberalização comercial e desregulamentação da conta de capital deveriam ser a prioridade dos governos latinos, depois da década de 80 marcada por hiperinflação e crise da dívida externa. A Argentina tornou-se o modelo desse novo receituário, que teve no ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seu seguidor no Brasil.

Conversas com Economistas Pós-Keynesianos I – Fernando Cardim de Carvalho

Fernando José Cardim de Carvalho possui graduação pela Universidade de São Paulo (1975) , mestrado em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas (1978) e doutorado em Economia pela Rutgers, the State University of New Jersey (1986) . Atualmente é Consultor do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Economia , com ênfase em Teoria Econômica. Atuando principalmente nos seguintes temas: Asset-Choice, Indexation, Modelos de Economia Agricola, Post Keynesian, Reforma Agraria.

Blog da AKB:  Por que voce escolheu estudar economia?

FJCC: Na verdade, eu nunca escolhi estudar economia. Quando completava meu colegial e me preparava para fazer o vestibular, meus planos eram fazer Direito na USP (eu sou paulista, como você sabe) e jornalismo na Cásper Líbero. Eu queria me tornar um jornalista especializado em análise política e achava que direito me daria a base técnica necessária para isso. As regras do vestibular da USP de então não permitiam buscar duas faculdades no mesmo exame, por isso eu queria fazer Direito lá, tendo que buscar jornalismo em outra escola. A Cásper Líbero era uma escola tradicional de jornalismo, que me satisfazia. Eu passei todo meu terceiro ano de colégio me preparando para o vestibular unificado, o CESCEA, como se chamava então, em Direito e para o outro exame, de jornalismo. Perto da realização do exame, quando fui fazer minha inscrição no CESCEA, ao ser perguntando qual o curso, eu respondi, por nenhuma razão em particular, Economia, ao invés de Direito. Chegando em casa depois, contei à minha futura esposa e a outros o que tinha feito e ninguem entendeu, inclusive eu, realmente. O resto é história. Mas cheguei a manter a segunda parte do plano. Fiz também o vestibular de jornalismo, passei em quarto lugar ou algo assim, mas não fui fazer o curso. O primeiro ano na FEA/USP foi ambíguo. Gostei muito de algumas cadeiras, e nada de outras. No segundo começou a melhorar e eu fiquei até o fim, aí já convencido que tinha sido a melhor escolha.

Blog da AKB:  Em que momento voce teve contacto com as idéias de Keynes? Como foi sua reação a elas?

FJCC: Meu primeiro contato foi ainda no final da faculdade. Um professor de modelos de crescimento, Gustavo Maia Gomes, que era aluno do IPE, um professor muito bom, mesmo sendo muito jovem naquela época, usava como livro auxiliar a coleção de artigos clássicos sobre crescimento editado pelo Amartya Sen para a Penguin, chamado Growth Economics. Ali eu li Harrod, Kaldor, Robinson, etc, pela primeira vez (e também Solow, Swan e outros). A coleção tinha uma excelente introdução do próprio Sen, como era costume nos volumes deste tipo publicados pela Penguin. Eu tenho meu exemplar do livro do Sen até hoje. Quando o curso estava chegando ao fim e muitos de nós já nos preparávamos para o mestrado, eu decidi ler a Teoria Geral. A primeira leitura para a maioria das pessoas não é impressionante, e comigo não foi muito diferente. Era interessante, mas naquela época, meio dos anos 70, a maior curiosidade ainda era Marx. Mas no último ano de faculdade, um grupo de alunos da graduação resolveu fundar uma revista. Daquele tipo ano um, número um, que nunca chega a publicar o número dois. Esse grupo era liderado pelo Persio Arida, que contava entre seus seguidores na época outros alunos como o Aloísio Mercadante, a Lidia Goldenstein, um outro aluno chamado Markus Sokol, que depois virou líder de uma ala radical do PT, etc. Isto é apenas uma curiosidade. A revista se chamava Argumento e um dos participantes do grupo era amigo meu e me pediu um artigo para esse número de estréia. Naquela época a redação de economia brasileira era extremamente importante no exame de mestrado e nós preparávamos redações sobre os temas prováveis, seguindo aquilo que centralizava atenções no debate da época. Uma das que fiz foi sobre Estatização, e mandei o texto para a revista. Quando ela saiu, incluindo meu “artigo”, ela continha também uma pequena nota do Pérsio sobre os livros do Leijonhufvud e do Davidson, desconhecidos por aqui. O artigo em si serviu-me pouco, ou quase nada, porque Pérsio estava interessado no que esses livros podiam ser úteis para uma discussão da mercadoria padrão, conceito usado por Sraffa no Produção de Mercadorias, mas me deixou curioso sobre os dois livros citados. Um outro amigo comum conseguiu localizar uma cópia do livro de Leijonhufvud (On Keynesian Economics and the Economics of Keynes) numa livraria em Belo Horizonte, porque naquela época importar livros era difícil, caro e muito demorado. Eu comprei, li e achei muito interessante. Quando fui fazer o mestrado na Unicamp, em 1976, conhecer melhor Keynes já era uma meta e isso foi se fortalecendo nos anos seguintes, apesar da ênfase na Unicamp então ser quase inteiramente em Marx e Kalecki ser preferido a Keynes, por não depender tanto de conceitos como incerteza, expectativas, etc, que não se enquadravam bem com a orientação mais marxista que era privilegiada. Vindo para o Rio depois do curso de Campinas, em 1977, continuei procurando os livros e textos sobre Keynes, alem de reler a Teoria Geral, agora com bem mais capacidade para avaliar do que se tratava. Em 1982, eu fui um dos alunos brasileiros (o outro foi o Francisco Eduardo Pires de Souza) da primeira Summer School organizada em Trieste, por Kregel, Garegnani e Parrinello, contando com gente como Davidson, Minsky, Asimakopulos, Harcourt, Don Harris, o próprio Kregel, o Antonio Castro entre outros. Abordava-se muitas escolas heterodoxas, mas a concentração maior era entre os pós Keynesianos e os neo-Ricardianos, como Garegnani e outros. Ali eu pude conhecer mais de perto as duas abordagens e fiz minha escolha.

Blog da AKB:  Que pessoas voce considera como seus mentores no estudo de economia?

FJCC: Aqui no Brasil, minha influência mais importante foi a de Antonio Barros de Castro. Eu o conheci no mestrado em Campinas, ele foi meu orientador de mestrado e trabalhamos muito proximamente por muito tempo. Ele foi responsável por minha ida a Trieste, porque como um dos conferencistas da Escola de Verão, ele podia indicar dois alunos para o programa, e ele indicou a mim e ao Francisco Eduardo. A influência do Castro sempre foi muito forte, principalmente nos métodos de trabalho e atitudes, já que seus interesses em economia não eram os mesmos que os meus. Mas como ele tinha passado algum tempo em Cambridge, onde teve contato com vários dos autores que me interessavam, também foi fonte importante de referências bibliográficas, apesar do seu entusiasmo por Keynes ser significativamente menor do que o meu. O outro mentor que tive foi Paul Davidson, meu orientador de doutorado em Rutgers, para onde fui no ano seguinte ao da Summer School. Minha abordagem keynesiana se move fundamentalmente dentro do perímetro que ele mesmo definiu em suas obras, com algumas exceções, e também se define pelo privilégio dado à relação Marshall/Keynes, e pela importância dada a autores como Shackle, uma influência central na formação das minhas idéias. Eu não tenho me referido muito a Shackle nos últimos anos, porque há algum tempo não tenho tratado de termas como expectativas e incerteza, mas a falta de menções não se deve a uma mudança da minha opinião sobre ele, e sim ao fato de que penso ter absorvido tão completamente suas proposições que já não sinto necessidade de explicitar isso todo o tempo.

Blog da AKB:  O que é ser um economista pós-keynesiano? Como voce se diferencia de Keynesianos como Krugman e Stiglitz?

FJCC: Eu não me interesso muito por esse tipo de discussão, eu tenho sempre medo de que isso sirva para alimentar debates sobre a “verdadeira natureza” dos praticantes, das “doutrinas” aceitas, etc. Isso se torna com muita facilidade um debate teológico, servindo principalmente para definir quem deveria ser queimado pela inquisição e quem poderia ainda ter sua alma salva, quem sabe, desde que aceite a penitência adequada. O que eu posso dizer é quais são os fundamentos sobre que eu apóio minhas proposições (não minhas crenças), e esses fundamentos são os que definem uma economia monetária de produção. Essa é uma estilização hipotética de uma economia moderna, de mercado, caracterizada por certas instituições, diferente das estilizações utilizadas por outras correntes, inclusive as que se apóiam em abordagens de equilíbrio geral walrasiano, ainda que seja para apontar as “imperfeições” da economia como ela realmente existe. Esse é o caso, por exemplo, de Stiglitz, que mesmo no que ele escreveu de mais recente, em teoria econômica (não no debate político voltado para a cidadania, e não para a comunidade acadêmica de economia). Esse método de definir tipos ideais para buscar identificar os desvios da realidade, como Frank Hahn já defendia no passado, me parece representar uma chance perdida de investigar o que realmente tem importância no mundo real, desperdiçando muito tempo na exploração de propriedades de configurações que se sabe irrelevantes, apenas para poder mostrar que são irrelevantes no final (é claro que a situação daqueles que fazem esse trabalho porque acreditam que elas sejam também relevantes empriicamente é muito pior, mas esses, francamente, já não me interessam há muito tempo. Há uma idade em que se pode perder tempo debatendo esse tipo de coisa, e outra em que a concentração em problemas relevantes se torna mais urgente).
Por outro lado, o debate em economia, como em todas as ciências sociais, gera implicações em termos de política que são sempre muito importantes. Nesse debate, não me interessa a cor do gato, o que interessa é que ele cace ratos. É impossível ignorar que a crítica, contínua e demolidora, do Paul Krugman às políticas anti-keynesianas e às teorias em que se apóiam é muito mais eficaz que a da maioria de nós (nós todos, em escala planetária). Nesse debate, não me interessa a diferenciação, quando ela não é relevante.

Blog da AKB: Sua escolha teórica tem alguma relação com sua visão política do mundo? Por que?

FJCC: Certamente. Eu venho de uma formação fundamentalmente marxista na minha juventude, que se supunha compatível com uma série de valores, como a importância do combate à desigualdade, à extensão de direitos, a busca de regras mais democráticas de relacionamento político, etc. Os trabalhos do que antigamente se chamava de Jovem Marx ainda me interessam, porque pareciam focalizar exatamente esses problemas. Com o tempo, os fundamentos téoricos da abordagem de Marx foram aparecendo, para mim, como muito mais frágeis do que eu julgava inicialmente e a encarnação política do marxismo, nos regimes de tipo soviético, a negação de tudo o que se esperava caracterizar um mundo melhor. É claro que não se pode imputar a Marx os resultados do chamado marxismo-leninismo, já que Marx não viveu para se posicionar a respeito, ainda que seja possível inferir de seus trabalhos que ele talvez fosse muito crítico do que se fez depois em seu nome. De todos os problemas reais do marxismo-leninismo, e sua ênfase em partidos do proletariado, o mais importante é certamente sua dependência aparentemente intrínseca de regimes totalitários. O totalitatismo parece ter estado no DNA dos regimes criados por esses partidos, que, com o tempo, aliaram o controle político à corrupção e ao controle de burocracias auto-eternizadoras. A crescente insatisfação com essa alternativa, me levou a buscar outros caminhos onde a preocupação com a redução de desigualdades, defesa do trabalho, etc, pudesse conviver com regimes democráticos me levou a estudar as experiências social-democratas e socialistas democráticas. Aglumas foram muito bem sucedidas, como as as nórdicas, outras foram bem sucedidas por um certo tempo, como na Grã Bretanha no pós guerra, outras foram muito marcantes na moldagem de instituições duráveis, como o que se chama de liberalismo nos Estados Unidos, simbolizados pela figura maior do século XX, o Presidente Roosevelt. Estudando essas experiências, que me pareciam compatíveis com a teoria keynesiana, sempre uma influência importante nas experiências social-democratas, especialmente depois da segunda guerra, me pareceu que havia mesmo muito em comum, o que me ajudou a moldar uma visão política mais coerente, eu acho. Essa visão eu pude explicitar em um artigo chamado Keynes and the Reform of the Capitalist Social Order, que publiquei no Journal of Post Keynesian Economics, que resumem um pouco minha própria visão política.

Blog da AKB: Na sua opinião qual sua maior contribuição para o desenvolvimento do pensamento pós-keynesiano ?

FJCC: Isso não cabe a mim dizer. Se alguem, lendo o que escrevi nesses anos, todos interessou-se mais pela teoria keynesiana e achou que esses textos ajudavam a entender melhor do que se tratava, minha maior contribuição foi essa mesma.

Blog da AKB:  Fale sobre a “axiomatização” que voce fez do conceito de economia monetária de produção no seu livro de 1992. Num artigo anterior ao livro publicado como TD na UFRJ voce usava a palavra “axiomas”, mas no livro voce mudou para o termo “princípios”. Qual a razão dessa mudança?

FJCC: Eu acho que ali o mais importante é o desdobramento em cinco ou seis (eu comecei com cinco e depois achei que seis seria mais consistente) princípios do que a mudança de axiomas para princípios em si. Axiomas são afirmações de partida, independentes e não redutíveis. No caso dos axiomas que eram propostos antes, me parecia que essa condição não era respeitada. Alem disso, o esquema de três axiomas, proposto por Davidson, serviam mais ao propósito de criticar a abordagem convencional do que para servir de base a uma teoria alternativa. Assim, o axioma na não validade do axioma da substituição bruta, por exemplo só era importante porque Davidson estava combatendo a idéia, presente na condição de estabilidade de modelos de equilíbrio geral, de que tudo era substituto para tudo, quando a relação proposta por Keynes entre moeda e produto, através das propriedades essenciais da moeda no capítulo 17 da Teoria Geral, era bem mais com plexa. Essa é um importante argumento de crítica, mas não de fundamentação de uma alternativa. Por isso, eu propus uma reformulação de princípios, mais voltados para a conceituação de uma economia monetária de produção, em relação ao proposto por Davidson anteriormente, mais voltado para a crítica das abordagens convencionais.

Blog da AKB:  Para pós-keynesianos como voce, Davidson e Kregel o conceito de economia monetária de produção é o core central da contribuição de Keynes para a teoria econômica. Entretanto, nos trabalhos de discipulos diretos de Keynes como Harrod, Kaldor e até mesmo Robinson a moeda aparece de forma passiva, se tanto, na análise. Isso te incomoda? O pos-Keynesianismo não seria, usando as palavras de Solow, um “estado de espírito” ao invés de uma escola de pensamento?

FJCC: Até certo ponto, Solow tem razão, porque esses rótulos não têm dono, alguem que exerça um poder de excomunhão. É preciso, de qualquer forma, aqui fazer uma distinção entre passividade da moeda, como na visão dos chamados horizontalistas no que se refere à oferta de moeda, liderados por Kaldor, e a passividade da moeda no sentido dos modelos de crescimento, como nos três autores que você cita. No caso dos modelos de crescimento, e isso é particularmetne claro no texto de Harrod, não há a hipótese de moeda passiva porque não se examina o modo de funcionamento da economia, mas sim como deveria ser redefiinida a condição de equilíbrio em uma configuração dinâmica. O problema de Harrod era o que o equilíbrio proposto por Keynes, em que demanda agregada era igualada pela oferta agregada, embutia a condição de que o investimento não era nulo. Se o investimento não era nulo, a oferta agregada, por causa do crescimento do estoque de capital, no período seguinte seria maior que a do período anterior e por isso, para preservar o equilíbrio, seria necessário que a demanda agregada crescesse também. A taxa garantida de crescimento de Harrod era simplesmente a taxa de crescimento que garantia que a demanda cresceria na mesma intensidade que a oferta e que portanto o equilíbrio de curto período descrito por Keynes na Teoria Geral se manteria na sucessão de curtos períodos. Não é uma teoria de operação de uma economia monetária, e nem sequer uma teoria da demanda agregada, é apenas a exploração da trajetória de equilíbrio de uma economia com as características descritas por Keynes. Joan Robinson em The Accumulation of Capital faz a mesma coisa, só que desdobrando a condição de equilíbrio em muitas possibilidades. Não são modelos de como a economia opera, mas sim algo muito mais restrito, o cálculo da solução de equilíbrio quando esta, por si mesma, altera as condições em que ela é encontrada. Harrod não diz que a taxa de crescimento depende da propensão a poupar e da relação capital/produto. O que ele diz, e é bem claro em seu artigo seminal, é que, se é para preservar o equilíbrio, a economia tem de crescer àquela taxa. Isso nada tem a ver com passividade da moeda.

Blog da AKB: Como voce avalia o desenvolvimento do pós-keynesianismo no Brasil? A escola tem conseguido formar novos quadros intelectuais?

FJCC: Eu acho que sim, alem das mais otimistas expectativas que tínhamos aí por volta da segunda metade dos anos 80, quando iniciamos o programa de mestrado na UFF que tinha na teoria keynesiana um dos seus pontos centrais. Basta olhar para ver os encontros da Associação Keynesiana, com um grande número de membros, a maior parte dos quais é desconhecida para mim. O keynesianismo é um componente forte do debate político-econômico neste país e tem também uma influência considerável na tomada de decisões no governo federal. Quando recebo visitantes estrangeiros ou participo de encontros no exterior é sempre um motivo de grande curiosidade o porque da força da corrente neste país. Ter de alguma forma contribuído para isso é fonte de uma enorme satisfação e de um grande orgulho para mim.

Blog da AKB: Na sua opnião qual será o futuro da escola pós-keynesiana no mundo? Em algum momento ela pode vir a se tornar mainstream? Por que?

FJCC: É difícil fazer previsões. O keynesianismo foi revivido com grande força pela crise internacional aberta em 2007. Eu me lembro de ter lido há alguns anos atrás uma observação do Edward Prescott, a quem deram inclusive um prêmio nobel, de que no programa de pós-graduação em que ele trabalhava, os alunos nem ouviam falar do nome Keynes. Alem da surpreendente apologia da ignorância vinda de um funcionário de uma universidade, é uma declaração que faz pensar: quem julgaria hoje em dia, exceto em uma igreja de lunáticos, Prescott ou Lucas ou Sargent, uma influência realmente duradoura sobre o pensamento econômico, que supere Keynes, nêmesis desse pessoal? Outro autor revivido pela crise, criando até mesmo situações cômicas, é Hyman Minsky. É quase impossível ler alguem falando sobre a crise (que tenha alguma audiência alem da crescentemente restrita comunidade de crentes na teoria convencional) que não se sinta obrigado a mencionar Minsky. Há até mesmo uma pista para distinguir pelo menos quem se deu ao trabalho de ler alguma coisa que Minsky tenha escrito. Aqueles que citam Minsky junto com Kilndleberger e só conseguem citar o nome do Manias, deste último, via de regra, não fazem a mais remota idéia do que realmente ele tenha dito, mas pelo menos se sentem envergonhados de reconhecer essa lacuna na sua formação. Grandes eventos, como a grande depressão redefinem a relevância de teorias econômicas. Basta ver as grandes mudanças ocorridas em resultado da grande depressão dos anos 30. Hoje se vê Lawrence Summers, por exemplo, falando de como modelos de equilíbrio geral estocástico dinâmico não são nada mais do que divertimentos irrelevantes, em um vídeo no youtube. O que virá por aí? Como dizia Chou En Lai a respeito da revolução francesa, é cedo  demais para dizer.

Blog da AKB:  Voce foi um dos grande estimuladores da criação da AKB.Como voce avalia a performance da AKB no ano em que se realiza o 4 Encontro Internacional da Associação?

FJCC: Eu acho que é um sucesso indiscutível, especialmente naquilo que, para mim, é o mais importante, que é a oportunidade de interação com economistas que adotam ou querem conhecer melhor essa tradição de pensamento mas que estão em centros cujo acesso ao debate é mais difícil. A vitalidade da associação nesses quatro anos desde sua fundação é absolutamente notável. Eu não contribuí para sua operação, apenas na discussão de sua criação, mas mesmo por essa participação eu tenho um enorme orgulho.

A Escolha de Sofia: Entre a Desindustrialização e o Fim do Estado do Bem-Estar?

 

José Luis Oreiro *

Luiz Fernando de Paula **

 

O instigante artigo de Samuel Pessoa e Márcio Nakane,  intitulado “A estabilização incompleta”, publicado no Valor Econômico de 14/06/2011, apresenta como principal conclusão uma verdadeira “escolha de Sofia” para a economia brasileira. Para que o Brasil possa ter uma taxa de juros mais baixa seria necessário (i) acabar com a acumulação de reservas internacionais por parte do BCB e aprofundar o processo de conversibilidade do Real, iniciado no começo da década de 1990, o que levaria a uma maior valorização da taxa real de câmbio de forma a atrair a poupança externa necessária para o “equilíbrio macroeconômico”, tendo como conseqüência uma redução ainda maior na competitividade da indústria nacional, acelerando assim o processo de desindustrialização da economia brasileira; ou (ii) aumentar a poupança doméstica por intermédio da redução do grau de cobertura do Estado do Bem-Estar Social introduzido no Brasil após a Constituição de 1988, uma vez que as políticas sociais e “assistencialistas” em prática no nosso país hoje em dia geram incentivos contrários a abstenção de consumo presente, contribuindo assim para uma baixa taxa de poupança doméstica.

O argumento dos autores se baseia no seguinte raciocínio. Em função da estrutura perversa de incentivos a abstenção de consumo presente, devido à ampla cobertura previdenciária, a taxa doméstica de poupança no Brasil é baixa, de maneira que o equilíbrio macroeconômico entre oferta e demanda agregada exige uma elevada taxa real de juros, criando assim um grande diferencial positivo entre a taxa de juros doméstica e a taxa de juros internacional. Numa economia aberta com mobilidade de capitais, esse diferencial de juros cria enormes incentivos para a entrada de capitais especulativos no país, os quais tendem a apreciar a taxa real de câmbio. A apreciação da taxa real de câmbio, por seu turno, incrementaria as importações e reduziria as exportações, aumentando assim o déficit em conta-corrente, o qual seria financiado com poupança externa. À medida que o câmbio se aprecia e a poupança externa flui para o país, contudo, a demanda doméstica passa a ser direcionada para bens produzidos no exterior, diminuindo assim a pressão sobre a oferta de bens disponível, o que permite a manutenção de uma taxa de inflação estável com uma taxa real de juros mais baixa. Dessa forma, os autores sustentam que, com o fim da política de acumulação de reservas combinada com a plena conversibilidade do real, a economia irá alcançar um novo ponto de equilíbrio no qual os juros reais serão mais baixos e o câmbio será mais valorizado do que na situação inicial, ao mesmo tempo em que o déficit em transações correntes alcançaria níveis próximos a 4% do PIB. Um corolário desta política é que a taxa real de câmbio prevalecente na nova posição de equilíbrio será provavelmente muito baixa para dar garantias mínimas de sobrevivência à indústria nacional. O país estaria condenado, portanto, a desindustrialização.

Para impedir a ocorrência de desindustrialização, e ao mesmo tempo eliminar o problema “juro alto, câmbio valorizado”, a única alternativa disponível seria reduzir as políticas sociais e assistencialistas do Estado brasileiro, de forma a produzir o conjunto correto de incentivos microeconômicos para uma elevação da taxa de poupança doméstica. Em outras palavras, deve-se reduzir substancialmente o Estado do Bem-Estar criado no Brasil a partir da Constituição de 1988.

Nesse contexto, observa-se que a eliminação do problema “juro alto, câmbio valorizado” requer que o governo e a sociedade brasileira façam uma escolha entre desindustrialização e fim do Estado do Bem-Estar Social, uma verdadeira “escolha de Sofia”. 

O governo atual, ao mesmo tempo de esquerda e desenvolvimentista, tenta (inutilmente segundo os referidos autores) escapar desse dilema por intermédio da política de acumulação de reservas conduzida pelo Banco Central. Quando o BC compra reservas (e estereliza o efeito dessas operações sobre a base monetária por intermédio das operações compromissadas) ocorre um aumento da demanda por moeda estrangeira, a qual produz uma elevação “artificial” do preço da mesma, de maneira a se produzir uma taxa real de câmbio sub-valorizada. Essa desvalorização artificial do câmbio impede o aumento da poupança externa, travando assim o processo de ajuste “natural” pelo qual a demanda doméstica se equipararia a oferta disponível, o que permitiria a redução da taxa real de juros. Dessa forma, a política de acumulação de reservas consegue impedir (ao menos parcialmente) a valorização natural da taxa real de câmbio, à custa da manutenção da taxa real de juros em patamares elevados na comparação com outros países. Essa política de acumulação de reservas, contudo, tem um elevado custo fiscal, em função do alto custo de carregamento dessas reservas, resultado do diferencial entre a taxa de juros doméstica (que remunera as operações compromissadas) e a taxa de juros internacional (que remunera as reservas). Além disso, a manutenção de uma elevada taxa real de juros – em função da política de compra de reservas internacionais – não só contribui para manter um elevado fluxo de capitais especulativos para o Brasil – o que gera o problema da tendência a apreciação do câmbio real – como ainda reduz o incentivo para o investimento privado, diminuindo assim a taxa potencial de crescimento da economia brasileira.  Sendo assim, a tentativa do governo de fugir a “escolha de Sofia” só atua no sentido de aprofundar os desequilíbrios existentes na economia brasileira, como também no sentido de reduzir o potencial de crescimento do país a longo-prazo.

O argumento dos autores parece, a primeira vista, bastante lógico. O problema é que a lógica não é suficiente para se alcançar a “verdade”. Além da lógica, é necessário que se parta de premissas corretas ou razoavelmente realistas. Além disso, as conclusões devem ser submetidas a um adequado teste empírico. Ao fim e ao cabo, a “prova do pudim é comê-lo”.

A argumentação dos autores tem quatro premissas fundamentais e uma conclusão empiricamente testável. A primeira premissa é que a oferta doméstica de bens é inelástica a longo-prazo, de forma que um aumento da demanda agregada autônoma (por exemplo, o investimento) exige um aumento da taxa real de juros para que se mantenha o equilíbrio macroeconômico, ou seja, uma taxa de inflação constante e estável. A segunda premissa é que o Brasil sofre de um problema estrutural de escassez de poupança doméstica devido aos incentivos perversos criados pela Constituição de 1988, os quais estimulam o consumo presente em detrimento da poupança e do consumo futuro. A terceira premissa é que a apreciação do câmbio real gera um aumento da taxa de poupança externa, sem que haja uma redução da taxa de poupança doméstica. Em outras palavras, a apreciação da taxa real de câmbio permite um aumento da poupança agregada da economia. Sendo assim, não há substituição de poupança doméstica por poupança externa na argumentação dos autores. A conclusão que é empiricamente testável é que a economia brasileira se encontra hoje com uma taxa de câmbio sub-valorizada. A quarta premissa é que o elevado risco cambial, causado pelo alto risco de conversibilidade (“hipótese Arida”), que por sua vez eleva os custos de hedge, contribui para que a taxa de juros doméstica seja superior as taxas internacionais. Iremos argumentar na seqüência que as quatro premissas são questionáveis, ao passo que a conclusão empiricamente testável é rejeitada na maior parte dos estudos existentes sobre a situação da taxa real de câmbio no Brasil.

A inelasticidade da oferta agregada a longo-prazo parece indicar que os autores assumem que a economia opera com pleno emprego da força de trabalho ou que, pelo menos, a economia está operando com uma taxa de desemprego próxima ao que os economistas denominam de NAIRU, ou seja, taxa de desemprego para a qual a inflação não se acelera. Com efeito, a economia brasileira tem registrado nos últimos meses (mas não durante todo o governo Lula) níveis bastante baixos de desemprego, o que tem levado vários economistas a afirmar que o Brasil vive, hoje em dia, um estado de pleno-emprego de fato, ou próximo a ele. Se o Brasil está ou não numa situação de pleno emprego é uma questão empírica que não iremos tratar aqui, mas não é esse o ponto que importa para a argumentação dos autores. A argumentação deles se baseia explicitamente na hipótese de que a oferta agregada é inelástica[1], logo o pleno emprego deve ser a “norma” e não o caso fortuito[2]. Tendo em vista que o Brasil convive há vários anos com o problema “juro alto, câmbio valorizado” não nos parece correto basear toda uma argumentação lógica em cima de um pressuposto que, se for válido, aplica-se apenas ao período bem mais recente da economia brasileira. De fato, o pleno emprego certamente não tem sido a norma no Brasil desde o final da década de 1970, e também não foi a norma no governo Lula.  

A premissa de que o Brasil sofre de um problema de escassez crônica de poupança doméstica devido aos incentivos perversos produzidos pela Constituição de 1988 também parece não ser uma hipótese plausível. Do ponto de vista da teoria keynesiana, tal como os gastos agregados determinam a renda global da economia, o poupança agregada resulta das decisões empresariais de investimento. De fato, ao observarmos o comportamento da taxa de investimento e da poupança bruta no Brasil entre o primeiro trimestre de 2000 e o primeiro trimestre de 2011, constatamos que (i) as flutuações da taxa de poupança são mais intensas do que as flutuações da taxa de investimento; mas, grosso modo, as flutuações da última acompanham as flutuações da primeira, e (ii) a taxa de poupança bruta apresenta dois momentos de intensa variação, a saber, entre o primeiro trimestre de 2003 e o primeiro trimestre de 2004, período no qual ela apresenta um forte aumento de 4 p.p; e o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009, período em que a taxa de poupança sofre uma redução bastante significativa de 4,2 p.p. Essas mudanças súbitas e violentas na taxa de poupança bruta não podem ser atribuídas a mudanças no Estado do Bem-Estar Brasileiro, mas sim a evolução da taxa real de câmbio, da taxa de inflação e da política tributária do governo. Com efeito, o início do governo Lula se caracterizou pela combinação de taxa real de câmbio depreciada e taxa de inflação relativamente alta (ainda que em declínio). Câmbio depreciado e inflação elevada são fatores que deprimem o salário real, produzindo assim uma redução do consumo privado e, conseqüentemente, um aumento da poupança doméstica privada. Entre 2008 e 2009, a redução da taxa de poupança pode ser explicada pelas medidas de desoneração tributária de caráter temporário que o governo adotou sobre uma série de produtos para estimular o consumo de maneira a combater os efeitos da crise financeira mundial sobre a economia brasileira. Passada a crise e findos os programas de redução temporária de tributos, contudo, observa-se uma recuperação significativa da taxa de poupança bruta, a qual aumenta 2,2 p.p entre o primeiro trimestre de 2009 e o primeiro trimestre de 2011.

Além disso, parece ser pouco plausível que o problema do juro elevado no Brasil se deva a escassez de poupança doméstica. Com efeito, se essa explicação fosse correta, então a taxa real de juros de longo-prazo deveria ser muito alta para os padrões internacionais, o que não acontece. Com efeito, o contrato de DI futuro/swaps com vencimento em julho de 2014 estava pagando um juro real ex-ante de 7,4% a.a no dia 14/06/2011. Trata-se de um juro elevado, com certeza, mas não absurdo na comparação com outros países em desenvolvimento. Na verdade o problema brasileiro é com a taxa de juros de curto-prazo; mais especificamente, a idiossincrasia brasileira é que a taxa real de juros de curto-prazo (ou seja, a Selic descontada da expectativa de inflação) é muito alta para os padrões internacionais. Isso não tem nada a haver com uma alegada escassez de poupança doméstica, mas com a forma de rolagem da dívida pública brasileira herdada do período de inflação alta (Nakano, 2011).

Mais especificamente, a razão fundamental para a persistência de um juro real de curto prazo[3] tão elevado deve-se ao fato de que nosso país é, provavelmente, o único lugar do mundo onde o mercado monetário e o mercado de dívida pública estão umbilicalmente conectados por intermédio de um título conhecido como Letras Financeiras do Tesouro, a “jabuticaba” brasileira, as quais respondem por aproximadamente 35% da dívida mobiliária federal.

A existência desses títulos faz com que a mesma taxa de juros que a autoridade monetária utiliza para colocar a inflação dentro da meta definida pelo CMN seja a mesma taxa de juros que o Tesouro Nacional paga por uma fração considerável da dívida pública. Dessa forma, a taxa Selic é obrigada a cumprir duas funções dentro do sistema financeiro brasileiro: ela é a taxa de juros que regula os empréstimos no mercado interbancário, ao mesmo tempo em que ela é a taxa pela qual o Tesouro Nacional consegue rolar uma parte significativa da dívida pública. Como a mesma taxa de juros precisa desempenhar duas funções, segue-se que a função de instrumento de política monetária acaba sendo contaminada pela função de rolagem da dívida pública federal, uma vez que o Banco Central não tem como fixar um valor da Selic para as operações no mercado interbancário e outro valor da Selic para as operações de rolagem da dívida pública[4].

Nesse contexto, a fragilidade ainda remanescente das contas públicas brasileiras acaba por fazer com que a taxa de juros requerida pelo mercado para a rolagem da dívida pública seja “excessivamente alta”, o que acaba se transmitindo, por arbitragem, para as operações normais de política monetária. Alternativamente, o comportamento da política monetária igualmente pode contaminar a rolagem da dívida pública. Deve-se ressaltar que a tão propalada melhoria da situação fiscal do Estado Brasileiro, após a adoção de expressivos superávits primários, é mais mito que fato. Com efeito, não só o setor público consolidado continua gerando expressivos déficits nominais (3,3% do PIB em 2009 e 2,6% do PIB em 2010), como ainda os juros nominais da dívida (5,4% do PIB em 2009 e 5,3% 2010) superam em muito o superávit primário (3,3% do PIB em 2009 e 2,6% em 2010). Dessa forma, o Estado brasileiro ainda possui uma postura financeira “Ponzi” nos termos de Minsky (1986), ou seja, as receitas líquidas do governo não são capazes de cobrir a totalidade das despesas de juros[5], o que eleva o risco de financiamento do Tesouro, aumentando assim o poder de mercado dos compradores de títulos, os quais podem exigir taxas de juros mais altas para a colocação dos papéis do governo.

A premissa de que não existe substituição de poupança doméstica por poupança externa nos parece também bastante questionável[6]. Isso porque uma apreciação da taxa real de câmbio induz um aumento – este sim artificial – do salário real e da participação dos salários na renda. Como a propensão a consumir a partir dos salários é maior do que a propensão a consumir a partir dos lucros (Kaldor, 1956); segue-se que uma apreciação da taxa real de câmbio irá produzir uma redução da taxa de poupança doméstica, anulando total ou parcialmente, o efeito do aumento da poupança externa sobre a poupança agregada da economia.

Quanto a premissa de que o risco de conversibilidade contribui para elevar a taxa de juros doméstica, esta é igualmente questionável[7]. Se existe um assunto que tem sido fortemente questionado pela literatura internacional, e até por instituições multilaterais como o FMI, são os supostos benefícios da liberalização financeira para os países em desenvolvimento. Mercados financeiros e cambiais em países emergentes se defrontam freqüentemente com o problema de integração financeira internacional assimétrica: seus mercados são estreitos vis-à-vis o volume dos fluxos de capitais, podendo torná-los em certas circunstâncias bastante instáveis, com efeitos instabilizantes sobre a taxa de câmbio, já que o comportamento dos investidores externos é em boa medida determinado por fatores exógenos. Assim, a existência de um volume de reservas cambiais elevado e/ou a possibilidade de se implementar controle de capitais quando a circunstância convir, pode sinalizar aos investidores o compromisso do governo de manter um razoável ordenamento no mercado de divisas, contribuindo para sua maior estabilidade. As evidências empíricas sobre os benefícios do processo de liberalização financeira sobre crescimento econômico e estabilidade macroeconômica no Brasil não apresentam os resultados esperados pelos defensores da liberalização (ver, entre outros, Paula, 2011).

No que se refere à conclusão dos autores de que a taxa de câmbio encontra-se sub-valorizada, os autores baseiam a mesma num estudo empírico realizado pelo economista Afonso Celso Pastore (e associados) no qual se estima um modelo de determinação da taxa real de câmbio de equilíbrio, onde o câmbio de equilíbrio depende dos termos de troca e do passivo externo líquido. Nesse modelo, o câmbio real no Brasil encontra-se 5% acima do valor de equilíbrio, ou seja, a situação prevalecente na economia brasileira seria, nesse caso, de câmbio sub-valorizado. Essa conclusão é contrária a uma boa parte da literatura brasileira que trata do tema em consideração (ver, entre outros, Oreiro et alli, 2010). O problema com o modelo de Pastore e associados é que o mesmo ignora a dimensão doméstica do conceito de taxa real de câmbio de equilíbrio (Nurkse, 1945), a qual é definida como aquele nível da taxa real de câmbio que garante simultaneamente o equilíbrio externo (déficit em conta corrente sustentável no longo-prazo) e o equilíbrio interno (economia operando com pleno-emprego e inflação estável). Dessa forma, a dinâmica da taxa real de câmbio de equilíbrio do modelo de Pastore e Associados é praticamente idêntica a dinâmica da taxa real de câmbio efetiva, fazendo com que os episódios de desalinhamento cambial, quando ocorrem, sejam de reduzida magnitude e baixa persistência temporal (ver Pastore et al, 2008).

Com base nos argumentos acima expostos, concluímos com a observação de que a tese defendida por Pessoa e Nakane é questionável do ponto de vista de sua fundamentação teórica e empírica. Acreditamos que as causas do problema “juros elevados, câmbio apreciado” devem ser buscadas em outras fontes que não as citadas pelos referidos autores, e que, ademais, a economia brasileira não parece estar fadada a uma “escolha de Sofia” entre a Desindustrialização e o fim do Estado do Bem-Estar Social.

Referências

BELUZZO, L.G; CARNEIRO, R. (2004). “O mito da conversibilidade”. Revista de Economia Política, vol. 24, n.2.

BRESSER-PEREIRA, L.C. (2010). Globalização e Competição. Campus: Rio de Janeiro.

FERRARI FILHO, F; JAYME JR. F.G; LIMA, G.T; OREIRO, J.L; PAULA, L.F. (2005). “Uma avaliação crítica da proposta de conversibilidade plena do Real”. Revista de Economia Política, vol. 25, n.1.

KALDOR, N. (1956). “Alternative theories of distribution”. Review of Economic Studies, XXIII, pp. 83-100.

KEYNES, J.M. (1936). The General Theory of Employment, Interest and Money. Macmillan Press: Londres.

LIBANIO. G. (2009). “Aggregate demand and the endogeneity of natural rate of growth: evidence from Latin American economies”. Cambridge Journal of Economics, vol. 33, Janeiro.  

MINSKY, H.P. (1986). Stabilizing an Unstable Economy. Yale University Press: New Haven.

NAKANO, Y. (2011). “Por que a taxa de juros é tão alta?”. Valor Econômico, 14 de junho.

NURKSE, R. (1945). “Conditions of international monetary equilibrium”. Essays in International Finance 4 (Spring). Princeton, Nova Jersey: Princeton University Press.

OREIRO, J.L; PAULA, L.F; JONAS, G. (2004). “Por uma moeda parcialmente conversível: uma crítica a Arida e Bacha”. Revista de Economia Política, vol. 24, n.2.

OREIRO, J.L; GUIMARÃES SOUZA, G.J; NAKABASHI, L. (2010). “A economia brasileira puxada pela demanda agregada”. Revista de Economia Política, vol. 30, n.4. 

OREIRO, J.L; PAULA, L.F. (2010). ‘Por que a taxa de juros é tão alta?”. Valor Econômico, 05 de outubro.

OREIRO, J.L; PUNZO, L; ARAUJO, E; SQUEFF, G. (2010). “Restrições macroeconômicas ao crescimento da economia brasileira” In: BRESSER-PEREIRA, L.C (org.). A Crise Global e o Brasil. FGV Editora: Rio de Janeiro.

PASTORE, A.C; PINOTTI, M.C; ALMEIDA, L.P (2008). “Câmbio e crescimento: o que podemos aprender?” In: BARROS, O; GIAMBIAGI, F (Orgs.). Brasil Globalizado. Campus: Rio de Janeiro.

PAULA, L.F. (2011). Financial Liberalization and Economic Performance: Brazil at the crossroads. London: Routledge.

TOBIN, J.  (1975). “Keynesian models of recession and depression”.  The American Economic Review, vol. 65, n.2.

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* Professor do Departamento de Economia da UnB, Pesquisador do CNPq e Diretor da Associação Keynesiana Brasileira (AKB). E-mail: joreiro@unb.br.

** Professor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ, Pesquisador do CNPq e Presidente da AKB. E-mail: luizfpaula@terra.com.br.

[1] As evidências empíricas disponíveis para a economia brasileira mostram que o regime de crescimento prevalecente no Brasil é demand-led, ou seja, puxado pela demanda agregada. Dessa forma, a hipótese de inelasticidade da oferta-agregada a longo-prazo parece não ter fundamentação empírica. A esse respeito ver Libânio (2009) e Oreiro, Guimarães e Nakabashi (2010).

[2] O equilíbrio com pleno emprego, embora seja uma possibilidade lógica, é apenas uma entre n posições de equilíbrio numa economia capitalista (Keynes, 1936). Além disso, as economias de mercado não possuem mecanismos endógenos capazes de garantir a convergência à posição de equilíbrio com pleno emprego. Isso porque, a flexibilidade de preços e salários nominais, suposta pela Teoria Clássica e Neo-Clássica como sendo o mecanismo pelo qual as economias de mercado tendem “naturalmente” a operar com pleno emprego no longo-prazo, gera efeitos fortemente desestabilizadores sobre o nível de produção e emprego, de tal forma que o desemprego pode se ampliar, ao invés de se reduzir, ao longo do tempo. A esse respeito ver Tobin (1975).

[3] Oreiro e Paula (2010).

[4] O leitor deve observar que a argumentação aqui apresentada não tem nenhuma relação direta com a discussão a cerca da influência das LFTs sobre o efeito riqueza da política monetária.

[5] Isto não quer dizer que o Estado brasileiro esteja insolvente, pois ele tem capacidade de se financiar no mercado. Ademais, a solvência do Tesouro depende de uma série de fatores, como o comportamento da taxa de crescimento do PIB, superávit primário, taxa Selic e a composição da dívida pública.

[6] A hipótese de que a poupança doméstica e a poupança externa são substitutas é detalhadamente desenvolvida em Bresser-Pereira (2009).

[7] A assim chamada hipótese Arida-Bacha-Resende segundo a qual o problema do juro alto no Brasil está relacionado com a conversibilidade incompleta ou parcial do Real foi objeto de intensa crítica e debate na Revista de Economia Política. Ver Beluzzo e Carneiro (2004), Oreiro, Paula e Jonas (2004) e Ferrari Filho et al (2005).

O Câmbio e o Desenvolvimento (Brasil Econômico, 02/06/2011)

O câmbio e o desenvolvimento

Editorial

Nota ? 0 votos A relação entre câmbio e desenvolvimento é tema que precisa ser mais debatido no Brasil, especialmente após declarações do ministro do Desenvolvimento Fernando Pimentel de que “o problema do câmbio valorizado não tem solução”, uma afirmação interpretada por alguns como uma “capitulação” de um economista que com muita clareza sempre identificou no setor produtivo a fonte para um maior crescimento econômico do país. Câmbio e desenvolvimento têm tudo a ver nas trajetórias de economias admiradas pelos economistas. Nem o Chile abriu mão do câmbio subvalorizado em um período de formação de sua capacitação exportadora. Mais ainda: as experiências dos emergentes de grande sucesso de hoje como Coreia do Sul e China, assim como os processos anteriores de países hoje tão desenvolvidos, como Alemanha e Japão, todos foram acompanhados de um período prolongado em que o câmbio serviu ao propósito de ampliar as possibilidades de um mercado interno incipiente amparar a criação de estruturas produtivas dinâmicas. Cada um usou o seu expediente para assegurar um câmbio favorável e não é verdadeira a afirmação de que no contexto atual de globalização é impossível exercer controles sobre a taxa de câmbio. A China é um exemplo vivo de país que graças a uma abertura financeira controlada e parcial, estabelece a taxa de câmbio que quer. É claro que o modelo chinês não se resume a isso, pelo contrário a capacidade da economia crescer preservando uma taxa de câmbio favorável responde a outros fatores como custos ainda baixos de salário, escalas de produção muito elevadas, avanços na educação, incentivos à inovação e execução de amplas políticas industriais e escolha de “vencedores”. Como o Brasil adotou uma abertura financeira precoce, ampla e restrita e, ademais, como não consegue articular as demais políticas com a mesma eficácia, fica de fato difícil reproduzir um modelo que a China e, ao seu tempo, os outros países seguiram visando antecipar a chegada ao desenvolvimento. Em certos momentos, uma inflação resistente torna muito mais difícil para a política econômica brasileira até mesmo impedir uma onda de valorização da moeda, como a que presenciamos hoje. É nesse contexto que se entende a afirmação do Ministro. Nesses momentos, torna-se claro que não dispomos dos instrumentos adequados nem no mercado de câmbio ou em outras políticas de governo que nos permitam ter um “câmbio competitivo”. Mas nada disso significa negar a contribuição que no Brasil ainda se pode atribuir ao câmbio para ajudar no seu desenvolvimento econômico. Significa, no entanto, que o país terá que executar ações para avançar nessa direção: esforços redobrados para provocar a redução da taxa básica de juros, aprimoramento dos instrumentos de controle dos fluxos de capitais e de mercados futuros de câmbio e execução de políticas para internalizar a poupança criada pelo investimento doméstico são alguns exemplos do tamanho da tarefa a ser realizada. Júlio Gomes de Almeida é professor da Unicamp

Um Voto de Confiança (Valor Econômico, 02/05/2011)

Na organização do Universo, Deus foi muito duro com os “cientistas sociais”, dentre os quais destacam-se os economistas. Para benefício desses últimos, entretanto, construiu um “homem” que age com racionalidade limitada num espaço permanentemente preenchido pela incerteza e que, para superá-la, abriga-se na imitação e nos costumes. Com um legítimo processo de abstração ignoramos as palavras “limitada”, “incerteza” e “imitação”. Construímos uma hipótese poderosa: o homem age a partir de um cálculo racional absoluto, obedece a incentivos, procura maximizar os seus benefícios e não tem relação com outros homens. Como suspeitou (numa nota de rodapé) o ilustre Thomas Robert Malthus (1766-1834), isso abria espaço para tentar entendê-lo aplicando o cálculo diferencial criado por Newton (1642-1727).

O conhecimento da economia avançou dramaticamente explorando aquela hipótese, até assumir o respeitável título de “rainha” das ciências sociais. A “ciência” de Adam Smith predou, primeiro, a psicologia e depois exerceu seu imperialismo sobre a antropologia, a arqueologia, o direito, a geografia, a história, a sociologia e a política! Enquanto isso ela mesma estava sendo predada sem perceber, pela bela e irresistível Matemática! Foi um porre que durou pelo menos um século. Terminou quando delirou na formulação do “equilíbrio geral” num espaço topológico e tentou tirar dele recomendações “normativas” para a política econômica. Isso deu nascimento a uma revisão da hipótese básica. Redirecionou a observação e o estudo sobre a realidade em que se forma o comportamento do agente econômico, absorvendo e reintegrando lentamente o conhecimento das ciências sociais que havia predado.

A política econômica

O que chamamos de “política econômica” é a tentativa dos governos de usarem o conhecimento acumulado pelos que estudaram os fenômenos econômicos no mundo ocidental, pelo menos desde Platão. Nos 25 séculos dessa história, mudou o mundo, mudaram as instituições e mudaram os valores do homem na linha sinuosa de um processo civilizatório. O avanço da economia (entendida como o repositório das ideias não rejeitadas pela experiência) foi proporcionando aos governos várias receitas historicamente condicionadas de “boa governança”. A partir dos anos 90 do século passado cristalizou-se a ideia que eles poderiam controlar as variações da conjuntura econômica manobrando a política fiscal (sua receita e despesa e controlando seu endividamento), a política monetária (taxa de juros que determina a massa monetária e influi na “expectativa” da inflação) e deixando a taxa de câmbio flutuar. Ao Estado caberia apenas cuidar da produção de bens públicos (inclusive a estabilidade do valor da moeda) que o mercado não pode produzir eficientemente. Nunca incomodou aos seus formuladores o fato que não existe, na história do mundo, um só exemplo de país que tenha se desenvolvido seguindo tal receituário. Pelo contrário, todos os que se desenvolveram tiveram um Estado-Indutor visível ou disfarçado.

A renovação

 

 

Os economistas, ao pretenderem criar uma “ciência”, construíram uma “religião”: uma “ciência econômica” que acredita em leis naturais que governam o funcionamento do sistema econômico. Tal crença apoiada numa formalização útil, foi levada ao exagero para lhe dar um ar “científico”. Interditou ou reduziu à heterodoxia visões alternativas do mundo e produziu o míope “pensamento único” que empobreceu a economia política. Está agora a desfazer-se a olhos vistos, sob a pressão de brilhantes ortodoxos! Esses tentam, desesperadamente, entender como foi possível a crise de 2007/09 que emergiu como uma “surpresa” numa conjuntura que parecia de plena tranquilidade e atribuída ao sucesso daquela “ciência monetária”. A memória é curta. Todos já esqueceram que o “maestro” Greenspan afirmou em 2005 que “havia dez anos de prosperidade à frente”…

Nada pode demonstrar melhor essa tragédia do que as dúvidas manifestadas por brilhantes economistas (do “mainstream”) à conferência “Repensando a Política Macroeconômica”. Ela foi organizada às expensas do Fundo Monetário Internacional, por Olivier Blanchard, David Romer, Joseph Stiglitz e Michel Spense. No final de março (23/03) Blanchard publicou um minúsculo e devastador artigo “O Futuro da Política Macroeconômica: Nove Conclusões Tentativas”, resumindo os resultados daquela conferência (obviamente, uma visão pessoal, mas seguramente não-viesada):

1ª) Entramos num magnífico (“Brave”) mundo novo, muito diferente do que vivíamos em termos do exercício da política macroeconômica;

2ª) Na velha discussão entre o papel relativo dos mercados e do Estado, o pêndulo avançou – pelo menos um pouco – na direção do Estado;

3ª) Há distorções sérias e muito maiores do que pensávamos na macroeconomia. Elas foram ignoradas porque supúnhamos que fossem pertinentes à microeconomia. Quando integramos as finanças à macroeconomia descobrimos que suas distorções são relevantes para a segunda e que a regulação precisa ser aplicada também aos reguladores. A economia comportamental e sua prima, a finança comportamental, são peças centrais da macroeconomia;

Já esqueceram que o “maestro” Greenspan afirmou em 2005 que “havia dez anos de prosperidade…

4ª) A macroeconomia tem múltiplos objetivos e muitos instrumentos (ferramentas) para implementá-los. A política monetária precisa ir além da estabilidade inflacionária. Precisa acrescentar o nível do PIB, do emprego e a estabilidade financeira como objetivos e incorporar medidas macroprudenciais entre os seus instrumentos. A política fiscal é mais do que “gastos” menos “receitas” e seus “multiplicadores” que influenciam a economia. Existem, potencialmente, dezenas de instrumentos, cada um com seus próprios efeitos dinâmicos que dependem do estado da economia e das outras políticas;

5ª) Temos muitos instrumentos e não sabemos exatamente como utilizá-los. Em muitos casos, não temos certeza sobre o que eles são, como e quando devem ser utilizados e se vão ou não funcionar;

6ª) Esses instrumentos são potencialmente úteis, mas levantam problemas por seu custo político. Por outro lado, podem ser mal utilizados. Ficou claro nas discussões que muitos pensam que existem razões plausíveis para o controle de capitais, ou para a política industrial (que todos sabemos ter limites), mas o governo pode escolhê-los porque não lhe convém, politicamente, usar os instrumentos macroeconômicos corretos;

7ª) Para onde vamos, então? Em termos de pesquisa econômica, o futuro é excitante. Há um imenso número de questões que devemos esclarecer e sobre as quais devemos trabalhar;

8ª) Os problemas são difíceis. Como não sabemos bem como usar os novos instrumentos e eles podem, potencialmente, ser mal utilizados, como devem proceder os formuladores da política econômica? O melhor é uma política cuidadosa e de pequenos avanços. O pragmatismo é fundamental, e

As políticas monetária e fiscal estão longe de serem independentes, a não ser a custos sociais insuportáveis

9ª) Devemos ser modestos em nossas esperanças. Vão acontecer novas crises que não antecipamos. A despeito de todo o nosso esforço podemos assistir a outras, no velho estilo das clássicas crises de crédito. Seria possível nos livrarmos delas com uma boa teoria dos agentes e uma regulação correta ou são elas parte do comportamento humano (endógenas ao sistema de economia de mercado) de forma que não importa o que façamos, elas sempre nos visitarão?

Tudo isso pode parecer apenas confusão. Mas a verdade é que a instalação desse estado de dúvida ampla, geral e irrestrita deve levar à modéstia na formulação de recomendações normativas extraídas de modelos abstratos de vinculação discutível com a realidade. Abre-se, assim, um vasto campo de conhecimento a ser retrabalhado e explorado.

Parece difícil de entender porque ainda não internalizamos em nossas consciências: 1º) que a macroeconomia (inclusive seus mais recentes modelos) tem muito pouca coisa a dizer sobre como funciona, de verdade, a economia real. Ela expressa mais a vontade de como supomos que o sistema deveria funcionar do que como ele funciona e 2º) que o aparato econométrico que às vezes aparentemente a sustenta (a “calibração”) é terrivelmente deficiente para levar a qualquer conclusão segura.

Não devemos, entretanto, desanimar ou nos deixar enganar por essa visão relativista (de aparência quase niilista com relação à “ciência econômica”). O conhecimento acumulado nos últimos 300 anos, de cunho menos pretensioso, que transcende “escolas”, “ideologias” e “idiossincrasias” – a velha economia política – é, comprovadamente, rico de ensinamentos para a boa governança do Estado.

 

 

Paradoxalmente, nunca foi tão importante como agora reter o que sobrou de bom da velha lição: 1º) realizar uma política fiscal com olhos no longo prazo: com moderados déficits nominais, boa qualidade no financiamento da dívida e controle da relação dívida pública/PIB; 2º) reduzir os gastos de custeio do governo para abrir espaço ao seu investimento; 3º) suprir com eficiência os bens públicos que o mercado não pode produzir; 4º) realizar uma política monetária que garanta a estabilidade do valor da moeda e do sistema financeiro e que, com o conforto da política fiscal, produza uma taxa de juros real igual à do mundo; 5º) criar os incentivos corretos para estimular ação dos agentes econômicos; 6º) dar liberdade bem regulada aos mercados e 7º) respeitar as identidades da contabilidade nacional.

A situação, entretanto, não é nada confortável quando analisamos as relações entre “objetivos” da política econômica e os “instrumentos” à disposição do governo para alcançá-los. Se temos dois objetivos, por exemplo, manter simultaneamente uma determinada taxa de inflação e um alto nível de emprego, precisamos de dois instrumentos independentes (isto é, a manobra de um instrumento não pode influenciar o outro). Por que não é possível fazê-lo usando o instrumento fiscal e o instrumento monetário? Simplesmente porque a política monetária e a política fiscal estão longe de serem independentes, a não ser a custos sociais insuportáveis. Isso mostra que o exercício da política econômica é 95% de arte e 5% de sólido fundamento econômico. Esse fundamento é o único instrumento independente e está inteiramente nas mãos do governo: uma segura e inteligente política fiscal. Todo o resto é consequência!

O problema do Brasil

Pode-se admitir que o governo cometeu alguns exageros e pecados veniais na última década. O pior, na minha opinião, foi não ter eliminado todos os mecanismos de indexação quando a expectativa inflacionária estava bem ancorada nos 4,5%, não ter perseguido algumas reformas necessárias, particularmente a da previdência pública, além de ter insistido (pela necessidade de dar maior velocidade à ampliação da demanda) numa política anticíclica com gastos correntes permanentes. A verdade, entretanto, é que ele levou o Brasil a superar mais rapidamente do que seus parceiros a crise internacional de 2008/09. Nada, afinal, que não possa ser corrigido com cuidadosas políticas fiscal, monetária e cambial críveis e bem coordenadas.

A inflação que agora nos atormenta depende de fatores internos. De um excesso ainda não bem avaliado da demanda global sobre a oferta global, da estacionalidade, da acidentalidade, da fundamental e proposital redistribuição de renda que alterou a estrutura da demanda, da construção intencional de monopólios protegidos na oferta de insumos básicos, da mudança do sistema tributário (vide, por exemplo, o caso do contribuinte substituto), da péssima qualidade dos serviços públicos que dissipam a produtividade do setor privado etc. E de fatores externos, como mostra a covariação da nossa taxa de inflação com relação à de todo o mundo emergente, como se vê no gráfico 1.

Assistimos agora a uma aceleração da taxa de inflação (e a deterioração de suas expectativas) o que deve merecer a máxima atenção do governo. O gráfico 2 mostra, entretanto, que o caso brasileiro não se distingue, pelo menos até agora, do dos outros países nem por sua singularidade, nem por sua gravidade.

Movimento de ascensão social tende a produzir desequilíbrio entre a demanda e a oferta de serviços e nos preços

Estamos diante de um fenômeno bastante complexo e que não pode ser resolvido alegremente com a receita simplista de cortar a demanda pública (as despesas do governo) e a demanda privada (aumentando a taxa de juros real). Talvez possamos ter uma ideia mais clara das forças que estão estimulando a aceleração da taxa de inflação observando sua mecânica no gráfico 3.

Todo processo inflacionário tem três causas: uma desancoragem das “expectativas” da taxa de inflação, um desequilíbrio sensível entre a demanda global (Dg) e a oferta global (Sg) e um choque de oferta interno (uma quebra de safra) ou externo (um aumento dos preços das exportações que é internalizado).

A política econômica (fiscal, monetária e cambial) destina-se a controlar diretamente a demanda global e ajustá-la à oferta global e, indiretamente (por sua credibilidade), a expectativa da inflação que ancora a formação dos preços e dos salários. Trata-se de um processo não trivial, cheio de armadilhas conceituais e largamente determinado pelas crenças sobre o estado da economia e sobre as respostas dos agentes à própria política (o efeito do déficit nominal, os efeitos da relação dívida/PIB, os efeitos das manobras de juros etc.), de forma que os efeitos diretos e indiretos se autoestimulam.

Choques internos, rapidamente superados, como é o caso de uma quebra de safra em que os preços têm a tendência de retornar à média, precisam de um tratamento cuidadoso porque se incorporados pela indexação aos salários, elimina-se o papel principal do aumento dos preços que é cortar temporariamente a demanda física para ajustá-la à oferta física. O mesmo acontece quando se trata de desequilíbrios estruturais produzidos por uma redistribuição de renda que altera a demanda de serviços, porque é exatamente o aumento dos seus preços relativos que estimulará a expansão da oferta para atendê-la.

 

 

Toda mudança de preços relativos exerce uma pressão sobre a inflação devido à rigidez para baixo de todos os preços. Um movimento de ascensão social, como vimos vivendo na última década, tende a produzir um desequilíbrio entre a demanda e a oferta de serviços e nos preços dos produtos consumidos.

Quando a empregada doméstica transforma-se em manicure; a manicure é chamada para o “call center”; essa, por sua vez encontra um emprego numa loja do “shopping center” e, no final, chega a gerente dessa loja, é claro que cada promoção é criada pela oportunidade de emprego com melhor salário, isto é, pelo desenvolvimento econômico inclusivo. Muda, também, a estrutura da demanda: a empregada doméstica usava sabão de côco; a gerente usa Dove! Isso exige uma mudança física na qualificação da oferta de trabalho e na oferta de bens que não pode ser tarefa apenas da política monetária, mesmo porque não há nenhuma segurança de que o movimento seja causado por um excesso da demanda global. Imagine a destruição de PIB e de emprego que seria necessária para levar de volta a gerente à condição de empregada doméstica…

Não há dúvida sobre a existência de um estresse no mercado de trabalho. Mas estará isso produzindo um formidável aumento de salário real acima do aumento da produtividade marginal, de forma a exercer uma forte pressão inflacionária? Em outras palavras: o controle da inflação exige, mesmo, uma taxa de desemprego maior do que os 6,5% que estamos vivendo?

O crescimento do PIB, nos últimos quatro anos, foi de 4,5% ao ano e o número de horas trabalhadas tem crescido à taxa de 1,8%, o que significa que grosseiramente a produtividade do trabalho tem crescido em torno de 2,7%. Os reajustes salariais reais, acumulados em 700 negociações em todo o Brasil entre 2008 e 2010, revelam os números anotados na tabela 1.

Nada aparentemente tão trágico no curto prazo. É natural que a autoridade que exerce a política econômica tenha dúvidas e seja cuidadosa porque: 1º) a medição do fenômeno é precária e 2º) o desemprego é o mais cruel dos desperdícios que assaltam as sociedades. Temos um problema estrutural que é um desajuste entre a oferta de trabalho e a sua qualificação com relação às necessidades da demanda que não pode ser resolvido apenas com aumento de juros e redução do crescimento.

Os fatos parecem justificar a ação parcimoniosa e cuidadosa que o governo está fazendo

É tempo agora de retornarmos ao fio de nossa exposição falando alguma coisa sobre os efeitos de choques externos. Em condições normais de pressão e temperatura ele tende a ser “filtrado” pela flutuação (valorização) da taxa de câmbio e apenas parte dele é internalizado. Sob a pressão de um cavalar aumento das “relações de troca” e de uma taxa de juro real interna que é um múltiplo da externa, a taxa de câmbio pode assumir uma valorização exagerada. Isso levará a estragos permanentes na estrutura produtiva dos setores não beneficiados pelo aumento dos preços externos. Nesse caso, as intervenções das autoridades que cuidam da política econômica é mais do que justificada. Esse, seguramente, é o caso do Brasil no momento, com o câmbio mais valorizado do mundo, em parte imagem no espelho da maior taxa de juros real do mundo.

As recomendações

É fundamental, entretanto, reconhecer que a inflação no caso brasileiro tem, sim, outras especificidades que tornam a vida da autoridade monetária mais complicada: 1º) uma longa memória inflacionária que ensinou os agentes como defender-se da inflação tentando antecipá-la o que, no fim, acaba realizando a profecia e 2º) continuamos com um resíduo institucional de indexação de toda a natureza. Em particular a tradição de ajustar anualmente o preço dos serviços pelo aumento do salário mínimo que se transformou em “unidade de conta” e inercializa a inflação

 

 

Muitos devem ter assistido ou lido alguns respeitados analistas do mercado financeiro (que pretensiosamente acreditam-se portadores da “verdadeira” ciência monetária) afirmarem que o único caminho que resta ao Brasil é reduzir o crescimento do PIB em 2011 para 3% e deixar a taxa de câmbio encontrar o seu equilíbrio “natural”. Assim, teríamos uma inflação de 4,5% no final de 2011. Ao contrário, o mais provável na nossa opinião, é que a sugestão desses “falcões” não apenas destruiria o “ajuste” (fiscal, monetário e cambial) que está sendo feito, como mataria, de novo, o recém ressuscitado “espírito animal” que tem animado o recente crescimento da economia.

Não deixa de ser um pouco extravagante a ideia que temos o poder de “fixar” o crescimento do PIB no nível que desejamos. Todos sabemos que esse depende, basicamente, das “expectativas” sobre a demanda futura por parte dos empresários (que avaliam a oportunidade de novos investimentos) e dos trabalhadores (que avaliam a probabilidade e a qualidade de seu emprego), que determinam o nível do investimento e do consumo. Como “calibrar” a política fiscal e monetária e as expectativas para obter um crescimento do PIB de 3% e reduzir a inflação a 4,5% em nove meses? E como garantir que ele não será de menos 1%? É razoável pedir à sociedade que corra tal risco apoiado apenas na pretensão de saber “científico” de alguns economistas, portadores de uma religião (a teoria das expectativas racionais) e não de uma ciência?

A política pragmática e cuidadosa do governo está mais antenada com as recomendações que resultam das dúvidas que assaltam a profissão depois da trágica crise de 2007/09 do que as propostas dos “falcões” do nosso sistema financeiro.

A complexa componente interna da inflação parece resultar menos de um formidável excesso de demanda global do que da profunda mudança na sua qualidade (serviços não transacionáveis), resultado da própria política redistributiva do governo e do aumento real do salário mínimo. A rigor, quando corretamente medido, o PIB cresceu em média (4º trimestre 2010/4º trimestre 2006) 4,3% ao ano e, se não levarmos em conta a depreciação, tivemos o crescimento da formação bruta anual de capital de 9%. As fortes taxas de crescimento acumuladas em 2010 contra os mesmos trimestres de 2009 são meros artefatos estatísticos que medem uma recuperação abaixo da capacidade de produção, como se vê no gráfico 4.

O crescimento em 2010 foi de 5% e a formação bruta de capital, sem levar em conta a depreciação, 12%, o que mostra que os 7,5% e os 9% sugeridos pelos falcões são pura fumaça…

 

 

A componente externa da inflação foi e continua muito forte. Trata-se da elevação dos preços internacionais de nossas exportações primárias que não podem mais ser corrigidos pela evolução da taxa de câmbio sem por em risco a grande sofisticação do nosso setor industrial quando comparado com o dos países com o nosso mesmo nível de renda per-capita.

Conclusão

Três coisas são certas: 1º) não devemos acreditar piamente que o crescimento de 7,5% em 2010 representou uma dramática divergência entre a demanda e a oferta globais. Ela foi produto de um “artefato” estatístico. O Brasil nunca cresceu mais do que 5% ao ano nos últimos anos; 2º) o governo tem mesmo que reduzir a taxa de crescimento das suas despesas correntes e das transferências abaixo do crescimento do PIB e aumentar a sua eficiência, levando a sério o seu programa de “fazer um pouco mais com um pouco menos” e 3º) é hora de enfrentar, de uma vez por todas, a eliminação completa do resíduo de indexação que sobrou do Plano Real, esclarecendo a sociedade sobre os seus enormes malefícios, a despeito da aparente proteção que dá a alguns setores privilegiados. Isso ajudaria a reduzir rapidamente a expectativa inflacionária.

Ao contrário, portanto, da ideia que as políticas macroprudenciais são uma volta ao passado, elas simplesmente indicam nossa perplexidade com a tragédia a que levou a sofisticação financeira. Não há dúvida sobre a potência da manobra da taxa de juros e sobre seus custos. O momento não é de afirmações apodícticas, apoiadas numa ciência mais do que duvidosa, mas sim de avaliação cuidadosa no curto e no longo prazo da relação custo/benefício das medidas que estamos tomando, algumas em legítima defesa.

Finalmente, é bom repetir que 2011 e 2012… não estão dados. Serão o que formos capazes de fazer deles. Os fatos parecem justificar a ação cuidadosa e parcimoniosa que está sendo feita pelo governo. As novas políticas fiscal, monetária e cambial (com alguns problemas) e a maior coordenação entre elas merecem um voto de confiança dos agentes econômicos diante das enormes incertezas que ainda cercam nossa economia e a mundial.

Antonio Delfim Neto é professor emérito FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.

Entrevista com Olivier Blanchard

AP

 

Olivier Blanchard: a favor de controles de capitais quando fluxos levam a riscos e não se tem as ferramentas macroprudenciais tradicionais para fazer algo a respeito

O economista-chefe do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olivier Blanchard, afirma que “ainda falta muito” para chegar a um novo pensamento econômico depois da grande crise que atingiu o mundo. Um dos maiores riscos, afirma, é a volta aos anos 1950 e 1960, quando a intervenção dos governos cresceu ao ponto de se tornar excessiva. 

Em entrevista ao Valor, Blanchard explica os principais pontos do debate que ele mesmo levantou dentro do FMI, incluindo a polêmica sugestão de que os bancos centrais tenham uma meta para a taxa de câmbio. ” Estava apenas colocando isso sobre a mesa.”

Em seu manual de macroeconomia, um dos mais populares em cursos de graduação, Blanchard define as principais escolas de pensamento econômico atual. Mas ele não quis colocar um nome no novo pensamento que surge da crise. “Detesto rótulos.”

Valor: Há um novo pensamento econômico depois da crise? Precisamos de um?

Olivier Blanchard: A resposta para sua segunda questão é sim. Para a primeira, ainda não. Aprendemos que existem coisas em que acreditávamos que provavelmente não são corretas. Temos que repensar como executamos políticas macroeconômicas, mas ainda não chegamos lá. Ainda falta muito.

Valor: É possível colocar um nome, um rótulo, nesse novo pensamento econômico?

Blanchard: Detesto rótulos, não quero dar um novo rótulo, me recuso a ser associado com alguma escola de pensamento. Mas acho que muita gente me vê como um novo keynesiano. O que é um economista novo keynesiano? Acho que é alguém que acredita nos mercados, mas acredita que às vezes eles funcionam mal e que as políticas públicas devem ter um papel central.

Valor: É suficiente para os bancos centrais terem apenas uma meta, a inflação?

Blanchard: Absolutamente não. Não está em questão a importância de manter a inflação em um nível baixo e estável. Mas há muitas outras coisas importantes para a saúde econômica, como desemprego, hiato do produto. Muitos economistas acreditavam que, se a inflação fosse estável, as questões do desemprego e do hiato do produto estariam superadas. Com frequência, esse não é o caso. Você pode ter situações em que há inflação, mas também hiato do produto. Veja a África do Sul de hoje. Outra coisa que aprendemos na crise é que você pode ter inflação estável, hiato do produto estável ou pequeno, mas nos bastidores pode estar criando problemas financeiros. Quando eles aparecem, podem criar uma grande confusão. Essa é a essência da crise atual. Então, o banco central tem que se preocupar com a estabilidade financeira. E aprendemos, de outro lado, que existem muitos instrumentos, muito mais do que a taxa de juros. Quando a taxa de juros vai a zero, você tem que usar expansão quantitativa ou de crédito, mas além disso tem que olhar níveis de capital, níveis de crédito, níveis de liquidez. Tudo isso cria um trabalho muito difícil, mas não acho que os bancos centrais podem evitá-lo.

“Há muitas outras coisas importantes para a saúde da economia, além da inflação, como o desemprego e o hiato do produto”

Valor: Como não perder o foco no que é importante, a baixa inflação?

Blanchard: Esse é o desafio. É necessario ter um compromisso total com um nível de inflação baixa e estável no médio prazo. Por exemplo, hoje a inflação cheia é maior do que o núcleo de inflação em muitos países, por causa do impacto direto da alta dos preços dos combustíveis e de alimentos nos índices de preços ao consumidor. Mas não nos preocupamos com isso, porque os bancos centrais têm um compromisso com a inflação baixa no médio prazo e as expectativas de inflação estão ancoradas.

Valor: Como manter a credibilidade obtida no sistema de uma meta e um instrumento?

Blanchard: Foi essencial usar coisas como regimes de meta de inflação para estabelecer credibilidade. É muito simples: um instrumento, uma meta. Muitos bancos centrais firmaram sua credibilidade dessa forma. Agora que eles têm credibilidade, devem usar. Há muita comunicação que deve ser feita. Acho algo factível. Existe um “trade off” de ter essa política muito simples. Você pode ter credibilidade, mas pode também estar fazendo algo errado.

Valor: Não é controverso defender metas para taxas de câmbio, como o sr. fez?

Blanchard: Há bons argumentos para evitar uma apreciação excessiva. É algo que já está na cabeça dos formuladores de política econômica. Então, o ponto de vista que defendo é apenas ser explícito sobre isso. Muitos países com movimentos de capitais imperfeitos talvez tenham dois instrumentos potenciais. Têm a taxa básica de juros e também a intervenção esterilizada e, dessa forma, podem prestar atenção em duas metas. Estava apenas colocando isso sobre a mesa. Mas há vários outros pontos a ponderar. Pode ser muito perigoso ter uma taxa de câmbio baixa, porque você pode criar “carry trade”. Alem do mais, existe o risco de que alguns países usem intervenções para manter a taxa de câmbio em níveis excessivamente baixos, para ganhar uma vantagem desleal. Existe o risco de ser mal usado. Mas não há razão para não refletir sobre a questão.

Metas para a taxa de câmbio seriam apenas um modo de explicitar “algo que já está na cabeça dos formuladores de política econômica”

Valor: Num seminário organizado pelo FMI, o economista Robert Solow falou sobre a dificuldade de calcular o multiplicador fiscal. Temos os instrumentos macroeconométricos para medir e lidar com esse mundo mais complicado?

Blanchard: Penso que a ideia que Robert Solow defendeu é que não existe algo como “o” multiplicador. Existem vários multiplicadores, dependendo do estado da economia, dos instrumentos fiscais usados. A questão é: quais são esse multiplicadores, podemos ter uma visão mais sofisticada deles? Por exemplo, em que circunstância uma contração fiscal pode ser expansionista? Se um país que tem um enorme prêmio de risco porque é fiscalmente irresponsável e, de repente, ele se torna responsável, é fácil ver que a taxa de juros vai cair de um dia para outro e provocar aumento da demanda. Temos uma noção de como o multiplicador vai variar de acordo com as circunstâncias. Mas temos que trabalhar muito mais nesses temas.

Valor: Controles de capitais estão definitivamente na caixa de ferramentas?

Blanchard: Sim, pelas mesmas razões que todos os instrumentos prudenciais. Se você acha que os mercados de capitais não trabalham de forma perfeita, algo em que todos nós poderemos concordar a esta altura, depois do que vimos acontecer, então você vai querer ter ferramentas para reduzir riscos, para influenciar comportamentos. Há circunstâncias em que fluxos de capitais levam a riscos e você não tem as ferramentas macroprudenciais tradicionais para fazer algo a respeito. Por exemplo, se empresas brasileiras tomam empréstimos em Nova York em dólares e você está preocupado com a possibilidade de um risco cambial excessivo, qualquer coisa que você fizer no mercado bancário brasileiro não terá nenhum efeito sobre isso. Então, nesses casos, o que basicamente você quer é evitar isso. Se você puder interromper o fluxo de capitais, você pode dizer não, essa é a coisa certa para fazer.

Valor: Estamos de volta ao mundo dos anos 1960?

Blanchard: Espero que não, mas o risco existe. Gostaria de um mundo com apenas um instrumento e uma meta, mas infelizmente o mundo não é assim. Nos anos 1950 e 1960, esses instrumentos foram mal utilizados. Quando se usam muitos instrumentos, aumenta o risco de surgir considerações políticas, de querer ajudar um grupo ou outro. Então, os riscos existem, mas é assim que o mundo funciona. (AR)

Procura-se o meio termo (Valor Econômico, 20/04/2011)

Alex Ribeiro | De Bretton Woods e Washington

20/04/2011

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Reuters

 

Hotel Mount Washington, em Bretton Woods: ali, no mesmo ambiente da histórica conferência de julho de 1944, economistas reuniram-se este ano, a convite de George Soros, para discutir uma nova agenda financeira internacional

 

Os economistas têm trabalhado um bocado ultimamente. Em março, o diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Dominique Strauss-Kahn, deixou o Rio, num domingo de Carnaval, para, ainda com barba por fazer, abrir um seminário na manhã seguinte em Washington. Alguns dos melhores cérebros do mundo, incluindo os prêmios Nobel Robert Solow, George Akerlof e Joseph Stiglitz, reuniram-se num auditório do FMI para discutir um novo Consenso de Washington depois da grande crise mundial.

Um mês depois, o megainvestidor George Soros trouxe gente de primeira linha, como Paul Volcker, Kenneth Rogoff e Amartya Sen, ao hotel que sediou o encontro original de Bretton Woods para, inspirados pela presença quase física do economista John Maynard Keynes, encontrar um novo Bretton Woods. O presidente do regulador financeiro da Inglaterra, Adair Lord Turner, disse, brincando, que os organizadores do evento sabiam pouco sobre a importância que Keynes dava ao lazer. Num domingo, os trabalhos começaram às 7 da manhã e terminaram às 11 da noite.

Os governos tocaram a vida adiante, entre Washington e Bretton Woods. Os republicanos forçaram o presidente Barack Obama a aceitar um ajuste orçamentário de US$ 38 bilhões, colocando fim à temporada de estímulos fiscais. A Turquia baixou os juros, para evitar a valorização do câmbio, em vez de aumentá-los, para combater as crescente pressões inflacionárias. O Brasil fez de tudo um pouco contra a alta de preços, a apreciação do real e o surgimento de bolhas financeiras. O Banco Central Europeu agiu como sempre: aumentou a taxa básica para lidar com riscos inflacionários que para muitos são miragem.

No auge da crise econômica, parecia estabelecida a volta definitiva ao keynesianismo, com o resgate do papel do Estado para estimular a economia, regular o sistema financeiro e controlar os fluxos desestabilizadores de capitais. Estava morto o velho Consenso de Washington, com sua fé em que os mercados encontrariam equilíbrio automaticamente, defesa da desregulamentação financeira e apologia da abertura das contas de capitais.

O Brasil aparece na vanguarda da nova política econômica, para conter a inflação, evitar bolhas e segurar a valorização do real

O debate entre os economistas ainda está no começo e, para alguns deles, como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, é bastante confuso. Mas as indicações são de que teremos algo no meio: o keynesianismo não será tão intervencionista como o dos anos 1950, e o novo Consenso de Washington, se de fato surgir um, será definitivamente menos liberal. “Precisamos de uma nova forma de globalização, uma globalização mais justa, com face mais humana”, disse há alguns dias Strauss-Kahn, numa frase improvável de ser ouvida nas instituições de Bretton Woods de 1980 para cá. “Embora o mercado deva permanecer no centro do palco, a mão invisível não deve se tornar o punho cerrado invisível.”

Olivier Blanchard, economista-chefe do FMI, preferiu, em entrevista ao Valor, não dar nome ao novo pensamento econômico em gestação. Mas indicou que o “novo keynesianismo”, corrente da qual muitos acreditam que ele mesmo faça parte, parece estar vivo. É uma escola de pensamento que junta as duas partes: o novo keynesiano acredita nos mercados, mas acha que eles às vezes funcionam muito mal e o governo deve intervir.

Um personagem que está na cabine de comando da política econômica brasileira acha que há “muita espuma” em torno da discussão sobre o novo pensamento econômico. “Está sendo superestimado. Estamos fazendo no Brasil exatamente as mesmas coisas que sempre fizemos, mas apenas adaptadas ao novo ambiente econômico.”

Sobre política fiscal, Robert Solow, autor da teoria sobre crescimento que se tornou padrão nos manuais de economia, fez uma exposição definitiva durante o seminário do FMI. No período que foi conhecido como Grande Moderação, os economistas passaram a crer que os juros eram instrumento suficiente para lidar com recessões e superaquecimentos da economia. A crise lembrou a todos, disse Solow, que a política monetária às vezes pode chegar ao limite e será necessário lançar mão da política fiscal.

Ruy Baron/Valor

 

“Estamos fazendo no Brasil exatamente as mesmas coisas que sempre fizemos, mas apenas adaptadas ao novo ambiente econômico”, afirma alta fonte do governo (na foto, reunião do Comitê de Política Monetária)

 

Os governos, porém, usaram a política fiscal de forma mais ou menos instintiva, sem saber exatamente como um dado corte de impostos ou aumento de gastos afeta a economia. “Precisamos fazer política fiscal certo”, disse Solow. Para tanto, é necessário calcular o multiplicador fiscal, que diz justamente quanto os cortes de impostos ou aumento de gastos estimulam a demanda. A questão, afirma, é que existem vários multiplicadores, de acordo com o estado da economia e a ideologia de cada um.

“Os que desaprovam a política fiscal discricionária tendem a encontrar multiplicadores pequenos”, disse Solow. “Os que aprovam o uso da política fiscal discricionária acham multiplicadores grandes.”

Esse é mais ou menos o dilema que os Estados Unidos vivem agora. O Partido Republicano venceu as eleições legislativas do ano passado com o discurso de que os fortes gastos públicos são a principal causa do desemprego. Por esse raciocínio, empresas e consumidores estariam jogando a demanda para baixo porque estão assustados com a crescente dívida pública. A Inglaterra foi pelo mesmo caminho, com os conservadores.

No seminário em Bretton Woods, Larry Summers, ex-assessor econômico de Obama, ironizou a noção de que, nas condições atuais, um corte de gastos poderia ter efeito expansionista. “Se isso for verdade, comprometo-me a rever tudo o que pensei até hoje”, afirmou. “E, para dizer que farei isso, é porque estou bastante convencido de que tenho razão”, emendou, fazendo humor com sua reputação de arrogante.

Em outras circuntâncias, porém, o ajuste fiscal pode ser a melhor saída para combater recessões, reconheceu Summers. Questionado se não era uma inconsistência ele defender expansão fiscal agora para os países desenvolvidos depois de ter pregado ajuste fiscal aos países que quebraram entre 1997 e 1998, Summers disse que são duas situações diferentes. Os Estados Unidos conseguem se endividar na sua própria moeda, enquanto os países emergentes de então estavam sem financiamento.

O economista Richard Koo, da Nomura Securities, disse ao Valor, em Bretton Woods, que os Estados Unidos correm o risco de voltar à recessão porque estão fazendo o ajuste muito cedo. Segundo ele, o setor privado segue pagando dívidas, e seria temerário tirar o estímulo do governo agora. “Cometemos esse erro no Japão”, afirma Koo. “Os americanos acham que não têm nada a aprender conosco.”

“Embora o mercado deva permanecer no centro do palco, a mão invisível não deve se tornar o punho cerrado invisível”, diz Strauss-Kahn

Blanchard, do FMI, despertou polêmica ao propor que os bancos centrais usem mais de um instrumento para atingir mais de uma meta. Até a crise, afirma, eles basicamente usavam uma ferramenta, a taxa de juros, para atingir um objetivo, inflação baixa. Durante a Grande Moderação, economias avançadas deixaram os juros baixos porque a inflação estava sob controle, mas acabaram alimentando bolhas, como as dos mercados imobiliários americano e espanhol.

Agora, prega Blanchard, os bancos centrais devem prestar atenção não apenas na inflação, mas também na estabilidade financeira, no chamado hiato do produto e desemprego e até mesmo na taxa de câmbio. Para chegar lá, devem usar vários instrumentos além dos juros, incluindo medidas prudenciais, intervenções cambiais esterilizadas e controles cambiais.

No debate do FMI, a ideia de ter várias metas despertou reações negativas, sobretudo entre economistas da América Latina e Alemanha, que têm um passado traumático de hiperinflação. Os latino-americanos defenderam, de forma geral, a eficácia do regime de metas para os bancos centrais ganharem credibilidade. Expressaram o receio de perda de foco no mais importante, a inflação, caso sejam adotados múltiplos alvos.

AP

 

Robert Solow: a crise lembrou a todos que a política monetária pode chegar ao limite e então será necessário lançar mão da política fiscal

 

Um alemão, Otmar Issing, defendeu o sistema de dois pilares do BCE, que ele mesmo ajudou a construir, com características de meta de inflação e do velho monetarismo. O BCE acompanha a evolução de agregados monetários e crédito para identificar tanto pressões inflacionárias quanto bolhas financeiras. “Nao é elegante”, ironizou Issing, referindo-se às críticas ao sistema do BCE feitas por quem defende a simplicidade do regime puro de metas de inflação.

Em meio a esse debate acadêmico está o Brasil, que, para muitos, aparece na vanguarda da nova política econômica. Usa vários instrumentos para atingir várias metas. O Brasil já subiu compulsórios, taxou e restringiu o prazo do crédito, anunciou uma consolidação fiscal e impôs controles de capitais, como impostos na entrada de investimentos estrangeiros e limites na posição de câmbio dos bancos. Todo esse esforço é para conter a inflação, evitar o surgimento de bolhas financeiras e segurar a crescente valorização da taxa de câmbio.

No Banco Central (BC), porém, a versão é de que estão apenas fazendo o que sempre fizeram. “O BC sempre teve dois mandatos, a inflação e a estabilidade financeira”, afirma uma fonte. “Não temos e não gostamos de meta para a taxa de câmbio, pois a flutuação prestou um grande serviço para o Brasil.”

De 2002 para cá, afirma outra fonte, o BC alterou o compulsório 62 vezes, e as medidas prudenciais são prática do dia-a-dia. O ajuste fiscal que o governo fez neste começo de ano já estava nas contas do BC desde fins de 2009, porque é sempre esperada uma consolidação fiscal depois de um ano eleitoral. O BC anunciou em fins de 2003 o seu programa de intervenções no mercado de câmbio, com o objetivo de acumular reservas e reduzir a volatilidade cambial. O Brasil colocou e retirou o IOF sobre capitais estrangeiros várias vezes nos últimos anos.

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Obviamente, nada disso é neutro para a política monetária. O compulsório lida com riscos excessivos do sistema financeiro, mas também afeta a demanda agregada, depois que o crédito subiu de 25% para 50% do PIB. Os fluxos de capitais são um dos fatores que levam ao superaquecimento da economia, e os controles atenuam essa fonte de pressão. Ajustes fiscais tiram a sobrecarga da política monetária. Esse conjunto de medidas deixa o mercado financeiro um pouco confuso. A pergunta mais frequente: o BC está usando outros instrumentos porque não quer subir juros?

A questão é legítima, levando-se em consideração que a Turquia, por exemplo, baixou os juros para conter a valorização do câmbio – e lançou mão de compulsórios para conter a inflação. Estudo do FMI mostra que apenas um terço dos países fez a lição macroeconômica de casa antes de lançar mão de controles de capitais. Os asiáticos estão com taxas de juros negativas, apesar do claro superaquecimento em várias economias. A China prefere apertar compulsórios. “Temos vários instrumentos, por isso podemos atingir vários objetivos”, disse ao Valor Yu Yongding, ex-diretor do BC chinês. “O governo está dando ênfase agora para o controle da inflação.”

Uma fonte do BC afirma que, no caso do Brasil, não há substituição de juros por outros instrumentos. O BC, Fazenda, Presidência da República tomam decisões sobre regulação financeira, orçamento e controles cambiais, de olho em diferentes objetivos. O Comitê de Política Monetária (Copom) se reúne para tratar apenas de inflação, levando em conta os impactos apenas na inflação das demais medidas tomadas pelo governo. “A taxa de juros continua a ser o instrumento clássico para colocar a inflação na meta”, afirma a fonte.